empresário individual

O concurso 2.508 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (6), à noite, no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 41 -45 – 48 – 51 – 53 – 58. O próximo concurso (2.509), na quarta-feira (10), deve pagar um prêmio de R$ 8 milhões. A [...]

O Governo editou o Decreto 11.158, de 29 de julho de 2022, por meio do qual altera a Tabela TIPI que entrou em vigor em de 1º de agosto de 2022. A Tabela TIPI é sigla para Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.  Trata-se de uma lista de produtos seguidos de suas respectivas alíquotas. Ela [...]

Dificuldade de lembrar datas, fazer cálculos ou realizar tarefas básicas do dia a dia. As habilidades cognitivas geralmente diminuem à medida que a idade avança. Mas pesquisa feita por cientistas da USP mostra que a perda chega a ser 28% maior entre pessoas que consomem mais alimentos ultraprocessados. São alimentos que passaram por processo industrial [...]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que inclui o microempreendedor individual (MEI) entre os beneficiários da tarifa social de energia elétrica. Essa tarifa é um desconto na conta de luz concedido pelo governo às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou que tenham entre seus membros alguém que seja [...]

A pensão alimentícia é um tema que costuma gerar muitas dúvidas. Dúvidas essas que acabam se tornando mais frequentes quando o filho está se tornando maior de idade e está entrando na faculdade. Isso porque o que normalmente ouvimos falar é que quando o filho completa a maioridade civil, ou seja, 18 anos, o mesmo [...]

Falar de impostos é um assunto que pode ser chato, contudo eles são necessários. Dois deles são bem comentados em noticiários e nos meios contábeis: o PIS e o Cofins. São tributos brasileiros que costumam gerar algumas dúvidas. Geralmente, estes impostos são atrelados, mas tratam-se na verdade de dois impostos diferentes. Eles também têm finalidades [...]

As empresas de todo país podem adotar regulamentos internos pelos quais o empregador pode se valer para estabelecer regras (direitos e obrigações) aos funcionários que a ela prestam serviços. Através deste regulamento, as empresas podem criar normas complementares às já previstas na legislação trabalhista ou no contrato de trabalho. Isso porque por mais abrangente que [...]

Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação [...]

O Ministério da Saúde divulgou novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com os últimos dados divulgados, o Brasil registrou, em 24 horas, 38,6 mil novos casos e 168 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 33,3 milhões de casos confirmados da doença e 675,5 mil mortes registradas. Os [...]

Uma dúvida muito comum por parte dos herdeiros está relacionada às dívidas deixadas pelo familiar falecido e sua a responsabilidade sobre o pagamento dessas pendências. Afinal de contas, temos nossas dívidas cotidianas e ser pego de surpresa com o pagamento das dívidas do familiar, realmente deixa qualquer um de cabelo em pé. Contudo, essa questão [...]

Após encerramento do calendário do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), os trabalhadores agora estão na expectativa da divisão do lucro que será repassado a milhões de pessoas. Nesse sentido, hoje vamos explicar todas as dúvidas mais comuns por parte dos trabalhadores quanto a liberação do lucro do FGTS para [...]

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart. De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa [...]

O Ministério da Saúde divulgou hoje (12) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 64 mil novos casos e 344 óbitos decorrentes da doença.Desde o início da pandemia, o país acumula 33 milhões de casos confirmados da doença e [...]

O micro e pequeno empreendedor que não havia conseguido se enquadrar ao regime tributário do Simples Nacional referente ao ano 2020 pode ter uma esperança com aprovação de um projeto em tramitação na Câmara. Na semana passada, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual, em razão [...]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.  A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa, o Infoleg, que registra os [...]