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Diversas alterações, sobre quem pode ficar fora das revisões de benefício foram realizadas pelo INSS no ano de 2019. Fique por dentro de quem pode se livrar das convocações do INSS: Aposentados por invalidez com mais de 60 anos de idade; eAposentados por invalidez entre 55 e 59 anos que recebem o benefício por incapacidade [...]
A evolução da sociedade brasileira e do Direito enquanto conjunto de regras impostas pelo Estado para sancionar condutas mostrou a necessidade de mudanças de certos preceitos ou mesmo valores jurídicos. Se por um lado não se pode condenar alguém a perder seu patrimônio ou liberdade sem que lhe seja dada a oportunidade de defesa, por [...]
Um esquema de sonegação fiscal, que provocou um rombo superior a R$ 3 milhões para os cofres públicos de Minas Gerais, foi descoberto pela Receita Estadual. Conforme apontou a investigação, empresas do Estado usavam um programa de computador (software) para reduzir o pagamento de ICMS. O sistema ilegal funcionava da seguinte forma: na hora de vender [...]
No mundo globalizado o recurso está cada dia mais escasso, e a busca de manter a atividade econômica das pequenas empresas se torna um dilema, onde de um lado há um gestor empresarial com limitações de conhecimentos que visa se adequar ao mercado, e do outro lado há uma clientela onde procura consumir bens e [...]
Quando estudamos direito tributário, vemos que existem dois tipos de tributos: os cumulativos e os não cumulativos. O tributo cumulativo não possibilita um crédito para a empresa, sendo, portanto, um imposto ‘em cascata’. Já o segundo tipo, são aqueles que geram, ou melhor, podem gerar um crédito para a empresa. Neste artigo faremos uma definição a respeito dos [...]
A forma com que o imposto sobre compras no EUA é cobrado gera muitas dúvidas nos brasileiros que vão ao país, seja a trabalho ou a passeio. Isso acontece porque a maneira de tributação é bem diferente do que acontece no Brasil. Para não ter surpresas desagradáveis e poder se planejar melhor para fazer suas [...]
Olhar apenas a entrada de dinheiro decorrente da venda de produtos ou serviços pode levar a uma visão equivocada da real situação da empresa. Muitas vezes, o recebimento concentrado de diversos clientes pode indicar que a empresa possui recursos sobrando, mas sem analisar para onde esse excesso de caixa está indo ou em que foi [...]
Você conhece os tipos de infrações do MEI? Pois é, quem está inserido nesse regime tributário pode cometer alguns tipos de erros que resultam em punições com diferentes tipos de gravidade, podendo resultar até em multas ou suspensão do registro. Na prática, ser um Microempreendedor Individual é uma excelente maneira de atuar no mercado de [...]
Muitos empreendedores por algum motivo, podem ter o nome sujo no SPC SERASA e isso é mais comum do que se pensa, o nome sujo no CPF na verdade, apesar de parecer, não é um impedimento para poder abrir empresa. Portanto, sim, você pode abrir uma empresa com nome em restrição. Isso é permitido, porque de acordo com o Art 9, dos [...]
Contratar um novo funcionário é um processo complexo. Envolve a divulgação da vaga, a realização do processo seletivo, o período de adaptação do novo colaborador e a formalização da admissão. Nesse processo, uma das obrigações das empresas é inserir as informações do funcionário no livro de registro de empregados. Esse documento é previsto na legislação trabalhista [...]
A aposentaria é um benefício previdenciário muito esperado pela maioria dos brasileiros, não é mesmo? Apesar de ser muito comentada, ela ainda desperta várias dúvidas, justamente pelo fato de a legislação previdenciária ser extremamente complexa. Sendo assim, um dos assuntos que promove então, os mais diversos questionamentos é a revisão de aposentadoria. Você sabe o que [...]
A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes, tanto do servidor público quanto trabalhador da iniciativa privada, após a morte do segurado. A pensão por morte do servidor é um dos direitos que mais mudam com a reforma da previdência. Aliás, inclusive, pode ser permitido o pagamento de pensão por morte menor que o salário [...]
Não é apenas o trabalhador CLT que possui direto aos benefícios previdenciários. O chamado MEI. O Microempreendedor Individual, também contribui para o INSS e, por isso, pode ter acesso a diversos benefícios, entre eles, o auxílio doença MEI. A figura do microempreendedor foi criada por meio da Lei Complementar nº128/08 que alterou a Lei da Micro e Pequena [...]
Quais são as características que determinarão o sucesso do novo contador, do contador no futuro? Buscar meios de se destacar no mercado de contabilidade é uma constante no dia a dia dos profissionais do segmento. Entretanto, como muitas outras profissões, na última década o perfil do contador mudou bastante. A evolução tecnológica fez com que diversas novas ferramentas passassem [...]
Aposentadoria e a Reforma da Previdência Social é um tema dos mais atuais neste ano de 2019. Abaixo explicaremos de maneira bem simples, direta e com muita informações o que está acontecendo. Vejam…A aposentadoria por tempo de contribuição deixará de existir e esta não é uma notícia boa para a maioria de nós, brasileiros, que começamos a [...]