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Para quem deseja obter a aposentadoria especial, um dos maiores desafios costuma ser a comprovação do exercício da atividade especial durante o período exigido como pré-requisito. Nem sempre o trabalhador dispõe dos documentos necessários e, mesmo que disponha deles, o INSS costuma ser bastante rigoroso na validação. Por isso, a importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário [...]
O adicional de insalubridade e periculosidade é direito constitucional dos trabalhadores do regime celetista. Trata-se de uma compensação que a lei garante aos trabalhadores empregados com carteira assinada que expõem a vida ou a própria saúde a riscos. Mas como esse tipo de abono funciona com o funcionário público? Nesse artigo eu vou explicar como é tratada [...]
A licença maternidade ou o salário maternidade são os direitos legais de toda mulher empregada em período pré ou pós-gestacional. E apesar de ambos serem benefícios com conceitos diferentes, a permissão da licença maternidade está diretamente ligada ao pagamento do benefício previdenciário, que é o salário maternidade. O auxílio ou salário maternidade é a remuneração recebida pela [...]
Você quer abrir um negócio, mas não sabe como? Então é preciso conhecer os melhores negócios para abrir antes de investir em qualquer coisa. Ter boas ideias e dicas para um bom investimento são essenciais para o sucesso de qualquer empreendimento. Portanto, o que você deve saber antes de se tornar um empreendedor e montar seu próprio [...]
Todo o cidadão brasileiro que exerce uma atividade econômica remunerada deve contribuir mensalmente ao INSS. Isso porque o acesso aos benefícios previdenciários é condicionado ao cumprimento dos requisitos legais exigidos para cada modalidade, entre eles, o tempo de contribuição. Estar em dia com suas obrigações junto à previdência é um fator determinante para desfrutar da [...]
Quando o trabalhador com carteira assinada preenche os requisitos para pedir a aposentadoria, logo vem a dúvida: quanto irá receber de benefício do INSS? Será que dá para se aposentar recebendo o mesmo salário do último emprego? Segundo especialistas em geral, é difícil conseguir receber do INSS o mesmo valor do último salário, com exceção [...]
Desde 2007 passou a ser possível a realização do inventário diretamente nos Tabelionatos de Notas, sem qualquer intervenção ou necessidade de homologação judicial, desde que reunidos os requisitos legais. Pelas regras da Lei regulamentadora (Lei nº. 11.441/2007), reprisadas no Código de Processo Civil de 2015, assim como na Resolução 35/2007 do CNJ (e em muitos casos nas regulamentações locais das [...]
Conseguir usucapião de um imóvel é um processo que exige paciência e desembolso de algum dinheiro. É muito comum as pessoas residirem por anos em um imóvel sem se preocupar com a documentação ou mesmo com a aquisição da propriedade do bem. De fato conseguir a usucapião de um imóvel ou conseguir a usucapião de [...]
Recibo e nota fiscal são dois componentes relacionados a venda de mercadorias ou a realização de serviços. Os dois fazem parte da tributação de uma empresa e devem ser tratados com seriedade, para que a contabilidade não saia de controle. Mas, você sabe qual a diferença entre eles? Não? Então vamos lhe explicar. O que é [...]
O Brasil é um dos países que possui mais impostos no mundo, o que faz com que alguns empreendedores não tenham conhecimento adequado sobre todas as siglas. PIS e COFINS fazem parte do recolhimento de impostos, que são revertidos para os trabalhadores da empresa em que atuam. O que é exatamente cada um deles? Vamos explicar. [...]
Muitas vezes os empresários conseguem realizar um bom número de vendas a cada mês, só que o faturamento nunca aumenta e em alguns casos o negócio até gera prejuízos. Isso pode acontecer devido ao regime de tributação adotado. Aqui iremos falar sobre o Simples Nacional, que pode ser a solução para muitas empresas. O que é Simples [...]
Sim! As empresas no geral precisam manter a escrituração contábil por diversos motivos que iremos detalhar a seguir: OBRIGATORIEDADE PELO CÓDIGO CIVIL O Capítulo IV do Código Civil estabelece que as empresas em geral são obrigadas a manter a escrituração contábil, sendo indispensável a escrituração das operações no Livro Diário (que deve ser registrado no Registro Público de Empresas Mercantis), além do [...]
A reforma tá batendo na porta. E sabe o que você não deve fazer? Sair correndo se aposentar. A verdade é que se você tem direito adquirido, não faz diferença o pedido de aposentadoria antes da reforma. E se você não tem direito adquirido, também não faz diferença. Vou te mostrar como lidamos com os clientes [...]
A diabetes é uma doença muito comum. Agora pare e pense quantas pessoas a sua volta possuem essa doença e quais já conhecem os direitos que cabem a elas. Leia a matéria completa e indique a leitura para que mais pessoas descubram quais são seus direitos garantidos pela lei. Diabetes é uma doença causada pela [...]
A demissão sem justa causa juntamente com outras regras importantes concedem ao trabalhador o direito de receber o seguro desemprego. Esse importante benefício concedido pelo Governo Federal, tem como objetivo garantir que o trabalhador tenha estabilidade financeira após a demissão. Além disso, esse período que pode variar de 3 a 5 meses, deve ser utilizado pelo [...]