empresário individual

Quantas horas do seu dia você gasta com o trabalho? Muito provavelmente as atividades profissionais acabam consumindo uma grande parte do seu dia certo? Todavia, em algumas situações os trabalhadores podem ser acometidos por doenças causadas pela rotina do trabalho, ou ainda que mesmo não sendo em decorrência do trabalho podem ocasionar prejuízos a suas [...]

Se você possui uma empresa ou está em processo de abertura, com certeza já precisou de um DBE. Mas para que serve este documento, quando ele deverá ser solicitado e como conduzir o processo?  Saiba que o DBE, Documento Básico de Entrada, é uma declaração fundamental para quem é MEI (Microempreendedor Individual) e já tem [...]

Nos últimos dias um Projeto de Lei do Senado Federal de 2019 que busca simplificar a necessidade de autoescolas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) voltou a ser analisado. O Projeto de Lei em questão se trata do PL 5.2485/19 que tem como autora a senadora Katia Abreu (PDT-RO) e na última semana [...]

Hoje é o último dia para inscrições na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida. O pagamento da taxa poderá ser feito até o dia 20 próximo. Provas A prova de habilidades clínicas [...]

O Brasil registrou, em 24 horas, 13.510 casos de covid-19. No mesmo período, foram confirmadas 69 mortes de vítimas do vírus, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (16) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 30.701.900 e o de mortes é de 664.987 mortes desde o início da [...]

Desde segunda-feira, dia 16, a Receita Federal (RF) emitiu comunicado informando que durante o período das 8h às 23h somente será permitido o acesso humano ao Portal e-CAC ou por ferramentas robotizadas de baixa repetição, limitadas a 500 requisições por segundo de uma mesma origem. A alteração de perfil de acesso também ficará limitada, podendo [...]

Até alguns anos atrás, estar com nome sujo era encarado como uma pessoa mau pagadora. Contudo, nos dias de hoje, em que mais de 65 milhões de brasileiros com restrição no nome, já sabemos que não é bem assim. Seja em decorrência da crise, uma urgência financeira, ou gastos inesperados que aparecem, realmente, não é [...]

O Procon do Distrito Federal proibiu ontem (16) a venda da bebida Del Valle Fresh. A decisão, que vale somente para a capital federal, foi tomada pelo órgão após aceitar uma denúncia Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) sobre a suposta divulgação de propaganda enganosa. De acordo com o Procon, a rotulagem e a [...]

Neste ano de 2022 o governo federal pagou o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020 para 23 milhões de trabalhadores em todo país, convertendo em valores, foram mais de R$ 22 bilhões liberados já este ano com o programa. O benefício disponibilizado nos primeiros meses do ano estava relacionado aos trabalhadores que exerceram atividade de [...]

Neste mês de maio a Caixa Econômica Federal está liberando o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para milhões de trabalhadores. Contudo, não é somente o saque extraordinário que a Caixa está liberando este mês. Isso porque o cronograma de pagamentos do saque aniversário do FGTS segue a todo vapor. [...]

O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei 6485/2019 em que desobriga a necessidade de aulas em autoescola para que o cidadão possa tirar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em questão é de autoria da senadora Katia Abreu (PDT-PO). O Projeto de Lei surgiu em 2019, teve sua primeira movimentação em [...]

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que desejam aumentar o valor do seu benefício vão poder pedir uma revisão ao Instituto. Em alguns casos há necessidade de respeitar um período de tempo para solicitar, o prazo máximo é de dez anos após a concessão do benefício. Mas fique sabendo que [...]

O Congresso Nacional prorrogou nesta sexta-feira (13) a Medida Provisória (MP) que amplia a margem de crédito do consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desta forma, os aposentados vão poder comprometer até 40% do valor do seu benefício. A prorrogação é válida por 60 dias. A partir de agora [...]

O auxílio-doença (que agora passou a se chamar benefício de incapacidade temporária) é oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores com cateira assinada e os que contribuem de forma facultativa. O benefício é concedido quando o trabalhador fica impedido de forma temporária de exercer suas atividades laborais, seja por motivo de doença [...]

Através do Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de Maio de 1943, ficam instituídos no seu artigo 482, os motivos que o empregador que contratam pela CLT, podem demitir por justa causa. E, um desses motivos é o abandono de emprego. Veremos aqui quando é considerado abandono, quais são suas especificações e como o empregador deve agir [...]