Você está precisando de um empréstimo seguro e com a liberação de dinheiro na hora? Vamos falar aqui sobre uma linha de crédito com uma das menores taxas do mercado e sem quase nenhuma burocracia, mesmo sendo de um banco público, como a Caixa Econômica Federal. Com o Penhor, você pode sair com o dinheiro [...]
A Reforma da Previdência alterou muitos benefícios, como é o caso da aposentadoria por idade. Mas uma premissa básica não mudou: Para ter direito, basta ter contribuído com a previdência por um determinado período e ter completado a idade mínima exigida pelo INSS. O que é aposentadoria por idade? A aposentadoria por idade é um [...]
O que é o MEI? A sigla MEI significa Microempreendedor Individual. O MEI foi criado com o objetivo de facilitar a formalização de algumas atividades econômicas. Desde 2009, é possível que uma pessoa abra uma empresa, obtenha um CNPJ e emita notas fiscais com facilidade, evitando diversos processos burocráticos, a necessidade de um contador e [...]
A dúvida se MEI precisa de contador é bastante comum. Apesar de ser um programa bastante simplificado de formalização e arrecadação de impostos, o MEI possui algumas regras que podem deixar os microempreendedores autônomos um pouco perdidos. Segundo o Portal do Empreendedor, em novembro de 2019 foram registrados mais de 9,3 milhões de optantes pelo MEI no [...]
O SPED fiscal é um processo de escrituração digital da Receita Federal, chamado também de EFD, que determina que os contribuintes enviem as informações sobre ICMS e IPI. Em outras palavras, ele é a digitalização de todas as informações de interesse do fisco com os seus contribuintes. Para não ter problemas na declaração das informações fiscais mensais, confira a [...]
Que atire a primeira pedra quem nunca perdeu o prazo de uma entrega importante, ou, ainda, esqueceu o dia do aniversário daquela pessoa querida. Os motivos podem ter sido muitos e as consequências desagradáveis. No entanto, as coisas ficam ainda mais graves se a perda do prazo, independentemente do motivo, estiver relacionada à algo estabelecido [...]
O prazo estabelecido por lei para formalizar a concessão, pode ter o processo acelerado na Justiça para quem está na fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardando a análise do pedido de aposentadoria há mais de 45 dias. Atualmente estão em análise 1,3 milhões de pedidos. Foi anunciado pelo Governo na terça-feira (14), [...]
Perdeu sua aposentadoria no pente fino? Ou seu auxilio doença? Fique atento a essas dicas! O QUE É O PENTE FINO? Em todo país, 261 mil benefícios foram cancelados em 120 dias. Deste total, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito. O Pente-fino é, de fato, uma medida importante para [...]
Uma das grandes mudanças que nossa legislação sofreu este ano e que impactou diretamente o mundo corporativo foi a MP da Liberdade Econômica, sancionada em setembro deste ano. Ela foi criada com o objetivo de desburocratizar alguns processos e trazer maior liberdade nas atividades econômicas, e dentre suas propostas, uma das mais populares é a [...]
Assegura nossa Constituição Federal a liberdade de exercício de atividade econômica independentemente de autorização do poder público. Essa é uma das normas constitucionais que enquadram nosso país no regime econômico do capitalismo. No entanto, a forma de exercício das atividades econômicas não se faz por livre escolha dos empreendedores. Ao contrário, o regime jurídico pátrio [...]
Você está precisando de dinheiro para fazer uma reforma ou ampliação na casa ou está pensando em quitar todas suas dívidas, mas não tem todo o dinheiro que precisa? Você sabia que é possível solicitar rapidamente um Empréstimo Consignado com garantia do FGTS na Caixa Econômica Federal? Agora você já pode utilizar o seu FGTS [...]
A Sociedade Limitada Unipessoal possibilita abrir uma empresa sozinho, protegendo o patrimônio particular e sem precisar investir muito dinheiro. Com ela não existe capital social mínimo, nem a necessidade de inclusão de sócios e o empresário responde apenas com o patrimônio investido no CNPJ, ou seja, seu patrimônio pessoal fica protegido. O que é a Unipessoal? [...]
É fundamental que os profissionais de Direito estejam sempre por dentro das atualizações na legislação trabalhista. Você sabe quais foram as mudanças apresentadas pela MP 905? A Medida Provisória nº 905, publicada em 11 de novembro de 2019, recebeu os apelidos de Programa Verde e Amarelo, Contrato de Trabalho Verde Amarelo ou simplesmente Contrato Verde e [...]
MEI tem direito aos benefícios trabalhistas? Uma das maiores dúvidas na hora de decidir tornar-se MEI é saber se vale a pena e se tem direitos, descubra agora. O microempreendedor individual possui uma série de benefícios quando o assunto é vida de empresário. Estar em dia com o DAS MEI por exemplo, dispensa ao o empreendedor a [...]
O ano nem começou direito e o INSS já está trazendo vários reajustes dos benefícios para 2020. O que nada mais é do que justo, concorda? Isso é bom para aliviar os ajustes vilões que aparecem nesse começo de ano, como no valor do condomínio, mensalidade da academia, etc. Exatamente por isso viemos aqui dar uma [...]
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