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escravidão

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Juiz nega direitos trabalhistas a doméstica sem salário desde os 7 anos de idade

Por |17 julho, 2023|

Fiscais do governo falam em jornadas de 15 horas diárias; Ministério Público do Trabalho vai recorrer da decisão Imagem: agartist / freepik Em mais uma denúncia de escravidão envolvendo empregadas domésticas, a Justiça do Trabalho na Bahia negou indenização a uma mulher de 53 anos que, aos sete, teria começado a fazer os serviços da casa [...]

Ação feita no sul do País liberta 56 pessoas submetidas a Trabalho Escravo

Por |13 março, 2023|

Uma denúncia levou servidores dos ministérios Público do Trabalho (MPT) e do Trabalho e Emprego (MTE) a libertar 56 pessoas submetidas a condições laborais semelhantes à escravidão em Uruguaiana (RS). Dos 56 trabalhadores resgatados nesta sexta-feira (10), dez tinham entre 14 e 17 anos de idade. As vítimas da escravidão contemporânea trabalhavam em duas fazendas [...]

MTE resgata 11 trabalhadores em condições análogas às de escravo no Piauí

Por |10 março, 2023|

Auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgataram 11 onze trabalhadores em condições análogas às de escravo, que trabalhavam no corte manual de pedras, em pedreiras nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso, no Piauí. A operação do GEFM foi coordenada pelo MTE, e [...]

Projeto estabelece prioridade para processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão

Por |6 março, 2023|

O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de Processo Penal para prever prioridade de tramitação em todas as instâncias judiciais aos processos que apurem a prática de crimes de redução à condição análoga à de escravo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Código Penal prevê pena de reclusão de 2 [...]

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