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Atualmente no Brasil existem mais de 10 milhões de MEI (microempreendedores individuais) registrados. Muitos procuraram aderir a este regime tributário justamente pela simplicidade e menor burocracia. Durante a pandemia, muitos trabalhadores perderam seus empregos ou viram no hobby uma forma de ajudar no orçamento familiar. E a formalização do negócio foi através da adesão ao [...]
Foi publicada ontem (24), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria com normas para o uso de moto aquática ou jet ski em atividades de esporte ou lazer. Entre as regras, estão a proibição de transporte de crianças menores de 7 anos e normas para obtenção de carteira de habilitação, aluguel e de permissão [...]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu ontem (24) processo seletivo para contratação temporária de 133 profissionais que trabalharão no Censo 2022. As vagas são para agente censitário de administração e informática, distribuídas em 114 municípios de 14 estados. Para se inscrever, é preciso ter ensino médio completo. O valor mensal da remuneração [...]
O número de trabalhadores autônomos só tem crescido no Brasil. Muitos não sabem que, mesmo se enquadrando como Pessoa Jurídica (PJ), é possível contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter acesso à previdência social. Dessa forma, a pessoa garante seus direitos junto ao INSS, além da tão sonhada e suada aposentadoria. [...]
O auxílio-doença é um benefício oferecido aos trabalhadores que devido a uma doença ou acidente ficaram incapazes de trabalhar, sendo afastados de suas atividades profissionais por um período determinado e superior a 15 dias consecutivos ou 60 dias intercalados pela mesma doença. Além de ter a incapacidade total de trabalhar comprovada, o trabalhador precisa atender [...]
A Escrituração Contábil Digital (ECD) foi instituída para fins fiscais e previdenciários e deverá ser transmitida pelas pessoas jurídicas a ela obrigadas, ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), e será considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo que a contém e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registro. [...]
Quem pretende viajar para a Europa a partir do próximo ano precisará passar por uma burocracia adicional. Depois de mais de 6 anos de discussões, a Comissão Europeia aprovou o novo Sistema Europeu de Informação de Viagem e Autorização (ETIAS, na sigla em inglês), previsto para entrar em funcionamento até o final de 2022 – [...]
O recente surto de Varíola de Macaco na Nigéria deixou muitas pessoas preocupadas com a possibilidade de a doença se tornar uma pandemia. A varíola do macaco é uma doença viral semelhante à varíola. Geralmente só é encontrado na África, onde afeta apenas macacos e humanos que têm contato próximo com eles. No entanto, o [...]
No último dia 19 foi realizada uma plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) onde foram aprovadas algumas mudanças sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). A reunião contou com a participação dos presidentes e conselheiros do Sistema CFC/CRCs de todo o país. Foi revista a exigência do profissional estar com as obrigações [...]
Aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que possuem cargos ou funções insalubres ou periculosas. Isso porque essas pessoas trabalham expostas a agentes nocivos, de forma contínua e ininterrupta e acima dos níveis permitidos pela legislação vigente. Eles podem ser divididos em três categorias: químicos, físicos e biológicos. Após a reforma da previdência o calculo [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a [...]
A busca por um emprego atualmente tem se tornado um verdadeiro desafio, são tantos nãos que recebemos ao longo do caminho que é preciso ter coragem para seguir em frente. Contudo, muitas pessoas também já passaram por um momento em que uma empresa garantiu que o trabalhador foi contratado, porém, passado alguns dias a empresa [...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota nesta terça-feira (24) esclarecendo as recomendações feitas pela agência para retardar a entrada do vírus da varíola dos macacos no Brasil. Segundo a Anvisa, foi apenas reforçada a adoção das medidas que já estão em vigência em aeroportos e em aeronaves e que são destinadas [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, sem mudanças, nesta terça-feira (24) uma medida provisória que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A MP acaba com a necessidade de compensação do Fundo do RGPS pela União em razão da desoneração da folha de pagamentos. O projeto segue para análise do [...]
Nesta segunda-feira 23 de maio, os peritos médicos encerraram a greve da categoria e decidiram voltar ao trabalho após dois meses de paralisação. A categoria aceitou um reajuste linear de 5% que será aplicado a todos os servidores, o fim da grave foi feito através de um acordo, assinado no Ministério do Trabalho e Previdência [...]