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No Brasil, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A maioria (61,2%) é de motoristas de aplicativo ou taxistas, 20,9% fazem entrega de mercadorias em motocicletas e 14,4% são mototaxistas. Esses trabalhadores estão inseridos na chamada [...]
Na hora de abrir o próprio negócio, o empreendedor deve seguir normas e leis específicas. São várias as etapas de documentação que precisam ser solicitadas. A abertura de CNPJ, assinaturas, declarações, alvarás e também o Documento Básico de Entrada (DBE). Você já ouviu falar do DBE? Pois este é um tipo de documento que você [...]
Desde 2019, o reajuste anual do salário mínimo mudou. Sua forma de cálculo deixou de trazer um ganho real para os brasileiros sendo reajustado apenas com base nos índices de inflação do ano anterior. Isso porque o reajuste do salário mínimo era baseado em uma fórmula que considerava o Produto Interno Bruto (PIB) de dois [...]
Os trabalhadores nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (11), até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Os valores só podem ser movimentados por meio [...]
A segunda fase de pagamento dos valores ‘esquecidos’ em bancos estava prevista para se iniciar no dia 2 de maio, contudo, a greve dos servidores do Banco Central (BC), acabou interferindo na data de início do programa. Em nota enviada na semana passada, o BC avisou que a greve acabou prejudicando o cronograma devido ao [...]
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (11) um prêmio estimado em R$ 27 milhões. As seis dezenas do concurso 2.480 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa [...]
Um benefício que chama a atenção dos trabalhadores sempre que é noticiado, diz respeito ao abono salarial do PIS/Pasep, pago anualmente aos trabalhadores, funcionando como uma espécie de 14º salário pago pelo governo. Contudo, nos meses de fevereiro e março tivemos o pagamento do abono salarial ano-base 2020, destinado aos trabalhadores que exerceram atividade por [...]
Empresas e empregadores vão precisar reavaliar suas políticas internas para vale-refeição e vale-alimentação a fim de seguir as novas regras publicadas pelo Governo Federal. A partir de agora, o benefício poderá ser usado exclusivamente na compra de refeições e alimentos, excluindo demais produtos e serviços. Segundo os especialistas em Direito trabalhista do Bueno, Mesquita e [...]
Mesmo a vacina sendo tão aguardada pela maioria da população, há uma parcela da sociedade que por motivações negacionistas, antivacina ou mero receio, optou por não se vacinar. Entretanto, essa opção não traz impacto apenas para quem não se vacina, além de, não contribuir com o fim da Pandemia, também pode passar a representar um [...]
Foi publicado no dia 29 de abril deste ano, o decreto da Presidência da República reduzindo alíquotas do IPI em 35%. O decreto publicado anteriormente tinha como desconto apenas 25%, agora ampliado para 35%, o que muito favorecerá as indústrias e as importações brasileiras. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, isso é para estimular [...]
Muitas vezes o contribuinte pode pagar um valor maior de imposto por desconhecimento. Não raro, nessas situações, uma consulta a um especialista jurídico pode resolver a questão. Esse é o caso do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a respeito do qual houve decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em benefício dos [...]
A Caixa Econômica Federal já está liberando uma nova linha de empréstimo chamado de SIM Digital (programa Simplificado do Microcrédito). Segundo o banco estarão disponibilizados valores entre R$ 300 e R$ 3 mil. Terão direito pessoas físicas e microempreendedories individuais (MEIs) que tenham rendimento anual de até R$ 81 mil. Porém, a Caixa também liberará [...]
a pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido. O trabalhador que contribui com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá direito ao benefício. Terão direito: Classe 1 – O cônjuge, companheiro (a), os filhos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos judicialmente declarado; Classe 2 – Os Pais; Classe [...]
As pessoas com mais de 60 anos têm direito a 8 benefícios exclusivos. Eles são destinados aos idosos e aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esses benefícios começaram a valer em 2003 com a publicação do Estatuto do Idoso. Veja quais são os benefícios Atendimento preferencial O idoso seja ele [...]
O saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vai poder ser usado para quitar dívidas da casa própria. Neste caso, você quem atrasou parcelas de seu financiamento imobiliário poderá usar o recurso para pagar até 12 mensalidades atrasadas. Se preferir a pessoa também poderá quitar as dívidas de uma vez só. Antes, [...]