WhatsApp: 11 96326-6666
Dentre as obrigações das empresas está a apresentação de certas informações aos órgãos fiscalizadores, como por exemplo a Receita Federal. Mas para facilitar o envio desses dados, foi criado o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que reúne uma série de obrigações acessórias. O SPED foi lançado em 2007, com a promulgação do decreto nº [...]
Em meio a tantas guias necessárias para recolhimento de impostos que as empresas precisam emitir, então é comum que alguns empresários se sintam perdidos na hora de identificar cada um deles. No caso da venda de um produto, por exemplo, é necessário recolher alguns impostos. Mas e no caso de uma venda interestadual? O que [...]
A categoria MEI (microempreendedor individual) foi criada para que os trabalhadores informais pudessem formalizar suas atividades profissionais, e pudessem contar com os benefícios que são oferecidos aos empreendedores. No entanto, essa categoria possui algumas normas que devem ser observadas antes de efetivar a abertura do MEI. Há, por exemplo, uma lista de atividades permitidas ao [...]
Você que é MEI (Micro Empreendedor Individual) sabe como contratar um funcionário? O registro para se tornar um MEI tem crescido especialmente nesse momento de crise econômica, onde as pessoas estão tendo que se reinventar profissionalmente. No entanto, na correria do dia a dia, poucos param para ler todos os deveres e direitos que esse [...]
O programa de redução de jornada de trabalho e salário está prestes a ser liberada. Diante do cenário de pandemia e como alternativa para preservação de empregos, além de dar um fôlego para as empresas, o Governo Federal pretende reeditar o programa que foi desenvolvido no ano passado e que conseguiu preservar mais de 10 [...]
Provavelmente, você já ouviu falar sobre o auxílio-doença. Atualmente, este é o benefício mais pedido do INSS, mas não é nada fácil consegui-lo. Infelizmente, o INSS tem sido muito duro na análise dos pedidos de auxílio-doença e está cada vez mais difícil passar nas perícias. Portanto, é muito importante conhecer todos os detalhes deste benefício [...]
Dias atrás um colega reclamou da quantidade que tinha que contribuir com o INSS, ele queria saber se podia deixar de participar desse “monte de dinheiro que eu nem sei se vou receber de volta”. O que eu expliquei para ele é também o que eu decidi trazer para o artigo dessa semana. Então primeiro [...]
O alcoolismo crônico é considerado uma doença severa pelos organismos internacionais de saúde por afetar a integridade psíquica do alcoólatra. O Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais indica o uso do álcool e outros distúrbios induzidos pela substância como transtornos psíquicos de ordem mental. Há uma série de repercussões negativas no organismo humano [...]
Quero falar sobre um tema que vem ganhando muita importância para brasileiros de todas as idades, o planejamento previdenciário e como ter a melhor aposentadoria possível. Esse tema ganhou relevância para quem deseja se aposentar com a melhor renda, com o melhor benefício e trabalhando o tempo necessário para isso. E como nós, advogados especializados em [...]
Será que vale a pena abrir empresa para comprar imóvel e/ou vender? A resposta é: depende da situação. Vamos supor que você tenha herdado um imóvel e, com o objetivo de pagar menos impostos sobre o aluguel, considerou essa possibilidade. Nesse caso, não se pode esquecer que uma empresa tem os seus custos próprios, que [...]
Ficou fácil saber como regularizar o CPF depois que a Receita Federal disponibilizou uma área específica somente para a consulta e regularização deste documento. A área denominada “Meu CPF” permite regularizar pendências de documentos suspensos, assim como alterar e complementar informações pessoais. Nessa seção, também é possível obter o cartão do CPF e consultar a situação [...]
O seguro-desemprego é um benefício destinado ao trabalhador para que ele possa se manter durante o período em que estiver em busca de novas oportunidades para voltar ao mercado. O pagamento é feito de forma temporária. Em 2021, o valor máximo das parcelas passaram a ser de R$ 1.911,84. O benefício máximo aumentou em R$ [...]
17 milhões de pessoas poderão ficar de fora da nova rodada do auxílio emergencial. Isso porque o novo teto definido pela PEC Emergencial, aprovada pela Câmara dos Deputados, para definir o número de beneficiários, ficou em R$ 44 bilhões. Em 2020, foram injetados na economia R$ 294 bilhões, mais de 68,2 milhões de pessoas receberam [...]
Os pequenos empreendedores podem contratar operações de crédito diretamente pelo smartphone. O Banco do Brasil (BB) anunciou a contratação do microcrédito produtivo orientado (MPO) por meio do aplicativo da instituição financeira. (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Com a ferramenta, os contratos passarão a ser firmados pelo celular, dispensando a impressão de documentos e a assinatura física. Destinado à [...]
A liberação da antecipação do 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava sendo cogitado ter sua primeira parcela paga em fevereiro e a segundo em março. Porém, com a demora do incio do pagamento do auxílio emergencial, a antecipação do 13° salário ficou para depois, talvez em abril. A equipe econômica parece [...]