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Com a virada do mês de março e a recente declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o auxílio emergencial terá quatro parcelas de R$ 250. A expectativa é de que a primeira parcela da nova rodada seja liberada este mês. A retomada do auxílio emergencial é defendida pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira e [...]
Infelizmente na nossa realidade no Brasil, muitos trabalhadores enfrentam assédio moral no trabalho. Na matéria de hoje vamos explicar o que deve ser feito nestas situações. Continue conosco e fique por dentro do assunto. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho eles recebem inúmeros processos por dia envolvendo assédio moral, este problema é grave [...]
Começou nesta segunda-feira, 1º de março o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda 2021, o prazo para envio vai até as 23hrs e 59 minutos do dia 30 de abril. Diferente do ano passado quando o prazo de entrega foi prorrogado devido a pandemia, este ano o prazo segue o mesmo inalterado [...]
Foi divulgado pela Receita, novas regras para o IRPF 2021, os contribuintes poderão ter acesso a Declaração pré-preenchida. Na matéria de hoje vamos explicar essas novas regras. Continue conosco e confira. Prazos para a entrega da declaração Foi divulgado o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2021, o mesmo terá que [...]
Muitas pessoas não sabem, mas os trabalhadores possuem direito a certos tipos de licenças, sem que haja prejuízos à sua remuneração. Uma delas é a licença paternidade, que se trata de um direito previsto pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e voltada aos trabalhadores que se tornam pais. Assim, o benefício pode ser solicitado tanto [...]
O número de investidores têm crescido a cada dia. Então, se você está pensando em fazer a aplicação de dinheiro em ações, é necessário entender como funciona a tributação no Imposto de Renda e saber que existem algumas burocracias que precisam ser cumpridas, dentre elas está a emissão do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas [...]
A antecipação do 13º salário aos segurados do INSS já está confirmada para este ano, a medida já vinha sendo estudada desde o ano passado quando o governo tinha as seguintes cartas na manga no caso de avanço da pandemia no país: Antecipação dos pagamentos de 13º de aposentadosAntecipação do abono salarialSaque emergencial do FGTS [...]
Para garantir o cumprimento dos seus direitos é preciso conhecê-los. Isso vale principalmente durante a pandemia, quando muitas leis foram alteradas e, consequentemente, interferiram em certos direitos trabalhistas. Por isso, elaboramos este artigo para te explicar sobre as garantias e proteções que são voltadas ao trabalhador que é registrado por meio da CLT (Consolidação das [...]
O Proex (Programa de Financiamento às Exportações) foi criado pelo governo federal, com o objetivo de oferecer financiamento voltado às exportações de micro e pequenas empresas brasileiras. Desta forma, o exportador recebe o valor de sua transação à vista e o importador tem maior prazo para o pagamento. O gestor deste programa é o Banco [...]
Para se registrar como microempreendedor individual (MEI), o interessado precisa seguir alguns critérios, além de verificar se a atividade que pretende desenvolver está entre aquelas que são permitidas à categoria. No entanto, ao longo dos últimos anos, algumas atividades foram retiradas do enquadramento MEI, como é o caso dos profissionais que atuam como seguranças independentes. [...]
O Simples Nacional é um regime tributário que garante uma série de vantagens relacionadas, principalmente, à forma de pagamento dos impostos. Ele é voltado para micro e pequenas empresas, mas, para solicitar a sua adesão, é preciso verificar se o seu empreendimento se enquadra nesse regime tributário e saber como ele funciona. Desta forma, as [...]
Com a confirmação do auxílio emergencial por parte do presidente Bolsonaro e a afirmação de que a nova rodada de pagamentos será liberado neste mês, muitos leitores estão questionando sobre o cadastro para receber as novas parcelas do benefício. A nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial está prevista para acontecer à partir deste mês [...]
Professores fazem parte de uma categoria profissional com expressivo histórico de adoecimento em razão das condições de trabalho. Por isso, é importante tratar do direito que possuem de ser indenizados pela perda parcial da capacidade para o exercício de suas atividades através do Auxílio-Acidente, benefício pago pelo INSS. O que é o auxílio-acidente? O auxílio-acidente [...]
Na matéria de hoje vamos falar sobre as principais mudanças previstas para os MEIs em 2021. Continue conosco e fique por dentro das normas. De acordo com pesquisas feitas pelo Portal do Empreendedor, atualmente o nosso país conta com mais de 11 milhões de microempreendedores individuais. No ano passado, em 2020, aproximadamente, mais de 1,3 [...]
Em outros artigos, já abordei acerca da usucapião extraordinária, a usucapião ordinária, a usucapião familiar, a usucapião constitucional e/ou especial urbana ou rural, e hoje irei explanar sobre a possibilidade de usucapir um bem móvel, seja um veículo ou outro objeto de interesse da parte, bem como sobre a previsão legal quanto a usucapião de um bem público. Primeiramente, [...]