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A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano. De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, [...]
Estudo conduzido durante a pandemia mostra a prontidão das pequenas empresas para adotar tecnologias-chave, o impacto da tecnologia na geração de crescimento econômico e as oportunidades e os desafios do segmento96% das pequenas empresas dizem que o COVID-19 tornou seus negócios mais dependentes da tecnologia62% das pequenas empresas acreditam que a digitalização de negócios é [...]
Recentemente o Conselho da Justiça Federal liberou uma ordem de pagamento de precatórios há 103 mil beneficiários do INSS. Com a ordem, aposentados, pensionistas ou ainda aqueles que recebem o auxílio-doença e demais benefícios previdenciários poderão sacar até R$ 62.700 em atrasados. Os valores serão distribuídos entre os Tribunais Regionais Federais (TRFs) de acordo com [...]
O presidente Jair Messias Bolsonaro está prestes a sancionar ou vetar um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a isenção de dívidas tributárias devidas pelas igrejas. Recentemente, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, e visa eliminar uma dívida aproximada de R$ 1 bilhão referente ao acúmulo de débitos e multas efetuadas pela Receita [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar, nesta semana, segurados que tiveram seus benefícios revisados administrativamente e, após procedimento, foi verificada a necessidade de reavaliação dos documentos que embasaram a concessão do benefício. A revisão é amparada pelo art. 69, da Lei 8.212/91. Em todo o país, 1.7 milhão de beneficiários (de [...]
A maioria dos profissionais de contabilidade não sabem mas poderiam evitar uma série de problemas com o fisco se dessem mais atenção aos livros contábeis, até porque essa obrigatoriedade é exigida por lei, pois, a escrituração dos livros possibilita que os gestores utilizem seus dados financeiros e econômicos como um diferencial estratégico para estarem à [...]
O Projeto de Lei 1166/20 determina que os juros do cartão de crédito e do cheque especial serão limitados a 30% ao ano (cerca de 2,2% ao mês), em caráter excepcional, durante o estado de calamidade pública por conta da pandemia, iniciado em 20 de março. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na [...]
Está suspenso o prazo de 120 dias para os trabalhadores solicitarem o seguro-desemprego, durante o período de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. A medida também vale para os trabalhadores domésticos que tinham 90 dias para solicitar o benefício. Com a mudança publicada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, os recém [...]
Nesta quarta feira (2/9), foi lançado oficialmente o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), este App visa simplificar ao máximo a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. Esta iniciativa prevê a transformação digital na área da administração tributária, com o objetivo de disponibilizar os benefícios da tecnologia aos que mais necessitam do apoio do Estado. [...]
Desde de 2014 a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o conselho Federal de Medicina, organiza nacionalmente o Setembro amarelo, o dia 10 deste mês é oficialmente o dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece durante todo ano. O indice de suicidios é aproximadamente a cerca de 12 mil [...]
PCD é uma sigla que corresponde a Pessoa com Deficiência, englobando deficiências visuais, auditivas, físicas intelectuais. A contratação de funcionários PCD da oportunidade de trabalho e vida digna pata eles e colabora para a inclusão social. Uma outra grande vantagem de contar com um ou mais PCDs em sua equipe é a visibilidade positiva agregada [...]
O benefício trabalhista mais aguardado pelos trabalhadores sofrerá algumas alterações. Entretanto, estas somente serão direcionadas àqueles trabalhadores que foram sujeitos ao contrato de suspensão ou redução da jornada de trabalho, devido aos impactos da pandemia da Covid-19. Deste modo, estas pessoas, receberão um valor inferior ao esperado no antigo abono natalino. Para a advogada especialista [...]
Nesta quarta-feira, 09 de setembro, a Caixa Econômica Federal libera mais um lote de pagamentos do Auxílio Emergencial. Desta vez os contemplados serão os nascidos no mês de Abril. Os beneficiários nascidos em Abril vão receber desde a primeira até a quinta parcela do auxílio, dependendo de quando tiveram a aprovação no benefício. É importante [...]
Já está disponível o novo calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial, referente as parcelas extras de R$ 300 que podem chegar à R$ 600 para mães chefes de família. Os novos pagamentos se iniciam no dia 17 de setembro e as parcelas serão pagas até o dia 23 de dezembro. O calendário para os inscritos [...]
A aposentadoria especial, como se sabe, é o benefício previdenciário por tempo de serviço concedido aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenham trabalhado por 15, 20 ou 25 anos (a depender da atividade), em condições nocivas a sua saúde, em razão da exposição a agentes físicos, químicos e/ou biológicos. Sem dúvidas [...]