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Com a ampliação dos debates na sociedade quanto a Reforma Tributária no Brasil, começaram a aparecer algumas situações que podem ampliar a base de receita do governo mas podem onerar ainda mais as micro e pequenas empresas. É o caso do novo imposto sobre transações eletrônicas que surge como um possível novo tributo. Na última [...]
Começou hoje (18) o pagamento da 5ª parcela do Auxílio Emergencial para inscritos no Bolsa Família. Hoje recebem os beneficiários que tem o NIS final 1. O saque será liberado até o dia 31 de agosto e a cada dia um novo grupo de inscritos no Bolsa Família recebem de acordo com o último digito [...]
Uma das dúvidas frequentes de empreendedores de primeira viagem é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, a CNAE. Com o intuito de organizar as atividades empresariais com mais eficiência, o governo instituiu um sistema padronizado para definir aspectos de cada negócio. Esse sistema é composto por códigos em classes e subclasses, os chamados códigos CNAE. Estes por [...]
O governo do estado de São Paulo, está ofertando um auxílio mensal aos cidadãos desempregados e em situação de vulnerabilidade social no valor de R$ 330. O auxílio faz parte do programa Emprego e Renda, criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Além do auxílio mensal de R$ 300 os participantes do programa também contarão com [...]
O deputado federal Marcel Van Hattem, relator da Medida Provisória (MP) que autoriza o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor máximo de R$ 1.045,00 propôs algumas mudanças no texto. O parlamentar defende a utilização do recurso por aqueles trabalhadores afetados pela suspensão ou redução de jornada de trabalho [...]
A primeira etapa da reforma tributária elaborada pelo Ministério da Economia já foi entregue ao Congresso Nacional. Agora, o terceiro texto da proposta do ministro Paulo Guedes, dispõe sobre algumas alterações nos Impostos de Renda de Pessoa Física e Jurídica. Esta fase do documento ainda está passando por revisões e deverá ser entregue ao Congresso [...]
O Renda Brasil é o novo programa social que está em fase de elaboração pelo Governo Federal. A intenção é que ele substitua o Bolsa Família, além de possibilitar a unificação de alguns outros programas assistenciais. A proposta inicial para a coleta de dados dos cidadãos contemplados, é utilizar as informações fornecidas no Cadastro Único [...]
Uma parte do lucro do FGTS de 2019 será dividido com os trabalhadores esse ano. O valor que será dividido aos trabalhadores é de R$ 7,5 bilhões o que equivale a 66,2% do lucro do FGTS no ano passado. O montante será distribuído de forma proporcional ao saldo das contas. O saldo referente ao lucro [...]
Primeiramente, antes de saber se você tem direito a este benefício previdenciário, saiba que a Pensão por Morte é paga aos dependentes do segurado, que pode ser Cônjuge ou Companheiro, Filhos, Pai e Mãe ou Irmãos. Para comprovar a dependência do segurado e ter direito, os dependentes terão que: Para cônjuge ou companheira: comprovar casamento [...]
Você está aqui porque ouviu falar em mudanças na Acumulação de Benefícios da Previdência Social, certo!? E não é para menos, claro! Brasil afora, os advogados INSS vêm respondendo às centenas de dúvidas trazidas pelos segurados até os seus escritórios: “o que mudou?”; “ainda continuarei recebendo?”; “quais são os casos que foram vetados?”, entre muitas outras. [...]
Um tema central no cenário sócio-político brasileiro nos últimos anos é a aposentadoria. De forma geral, a aposentadoria se refere ao direito do trabalhador a se afastar do trabalho de maneira remunerada. No Brasil, na maioria dos casos, a aposentadoria é custeada pelo sistema de Previdência Social (INSS), para o qual os trabalhadores contribuem ao longo da [...]
É comum que muitas empresas que realizam o controle de ponto de seus colaboradores tenham dúvidas a respeito das leis que regularizam essa prática, como é o caso da Portaria 1510 do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece diversas diretrizes para que o controle de ponto seja realizado nas organizações. Muitos gestores e donos [...]
A Caixa paga amanhã (18) abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto. Já o Banco do Brasil libera também nesta terça-feira o pagamento para servidores públicos com final de inscrição 1 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Esse calendário é válido para quem não tem conta na Caixa ou [...]
Apesar de estar em pauta as reformas tributária e administrativa, a prioridade do governo nesse momento é aprovar no Congresso Nacional a prorrogação do Auxílio Emergencial e também a criação do novo programa social que substituirá o Bolsa Família, o tão especulado Renda Brasil. Apesar do foco no Auxílio e Renda Brasil, segundo um assessor [...]
Após um longo período de promessas e expectativas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciará no dia 20 de agosto, um projeto-piloto que irá implementar a prova de vida pelo celular através da biometria facial, semelhante à selfie. Dividida em etapas, e primeira contemplará cerca de 300 mil beneficiários por todo o Brasil. A [...]