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O Profissional que atua na Área de Contratos tem uma grande responsabilidade em suas mãos pois o contrato é a forma de oficializar os acordos dando validade legal aos negócios. Os profissionais que trabalham na Área de Contratos são os responsáveis por evitar os erros e transtornos para a empresa. Dentre as principais funções do [...]
O autismo concede aposentadoria? É comum que você conheça alguém que se encontre nas condições do Transtorno do Espectro Autista, que pode ser chamado de “autismo”. O que é autismo? O autismo é um transtorno que afeta o sistema nervoso, a gravidade dos sintomas podem variar amplamente, os sintomas mais comuns incluem dificuldades de comunicação, [...]
O Banco do Povo abriu duas linhas de crédito especial destinados aos pequenos negócios incluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs). Agora o MEI pode contar com um empréstimo de até R$ 15 mil com juro zero. Entre as duas novas linhas de crédito, a primeira é voltada ao MEI. Essa opção oferta grandes vantagens, entre elas: [...]
O Simples Nacional vencido pode gerar dor de cabeça para as empresas no longo prazo, mas é uma situação fácil de resolver. Isso ocorre quando você atrasa o pagamento do DAS e fica inadimplente com a Receita Federal, podendo sofrer penalidades como multas, juros e até exclusão do Simples Nacional. Para evitar esses problemas, basta quitar seus impostos o quanto antes e [...]
Você já deve ter ouvido sobre a importância da emissão de nota fiscal, que tem como finalidade permitir que o governo tenha controle das transações comerciais que acontecem no nosso país. Conforme a nota emitida, o imposto a ser pago é determinado e calculado o valor da alíquota, além de ser utilizada como garantia no [...]
A Caixa Econômica Federal (CEF) realizou uma alteração na maneira de efetuar os pagamentos do Auxílio Emergencial, que agora serão feitos por ciclos. A cada ciclo, todos os beneficiários, menos os cadastrados no Bolsa Família, recebem uma parcela conforme o mês de nascimento. Não importa em qual etapa o beneficiário esteja, ele deve receber um [...]
A Porto Seguro empresa brasileira, localizada na região central da cidade de São Paulo. Fundada em 1945, é reconhecida como uma das maiores seguradoras do País, por sua atuação nos segmentos de Seguro Auto e Residência, lançou o programa onde vai ofertar trabalho e capacitação a milhares de trabalhadores durante o período de pandemia causado pela [...]
A vocação do brasileiro ao empreendimento nunca esteve tão em alta como agora, justamente em um dos piores momentos de crise econômica ocasionada por uma pandemia. A situação tem se tornado cada vez mais evidente, de modo que, em 2020, o Brasil deve atingir o maior patamar de empreendedores iniciais sobre os últimos 20 anos. [...]
Confira 7 dicas básicas mas extremamente importantes que você precisa conhecer e se atentar antes de solicitar sua aposentadoria junto ao INSS. 1. MEU INSS Os pedidos de aposentadoria são feitos através do site https://meu.inss.gov.br/. Realize o cadastro no site com o seu CPF e faça a confirmação dos dados cadastrais. 2. CONFIRA OS DADOS DO [...]
O servidor público já sofreu, ao longo dos anos, inúmeros ataques aos seus direitos. Não é de hoje que se tenta culpar o servidor público de toda sorte de problemas de falta de caixa dos regimes próprios de previdência pelo país afora. Mas a verdade é que há uma imensidão de servidores públicos ganhando muito [...]
O período de graça é sem dúvida um dos assuntos mais relevantes no Direito Previdenciário que também é chamado de Qualidade de Segurado com o Regime Geral de Previdência Social (INSS). No nosso texto de hoje temos o objetivo de detalhar o tema de maneira simples e prática, para que você leitor possa utilizar como [...]
Sempre quando falamos sobre benefício do INSS estamos falando do cidadão que contribui mensalmente para a Previdência Social (INSS), ele é chamado de segurado por ter direito a benefícios e serviços oferecidos pelo INSS, como por exemplo, aposentadoria, auxílio-doença, etc. O que a maioria das pessoas sabe, é que o auxílio-doença é para doenças que [...]
Há pouco tempo, os Tribunais Superiores mudaram radicalmente o entendimento relacionado à existência do crime tributário, especificamente em relação ao ICMS, decidindo a partir desta nova interpretação, que o simples não pagamento do débito pode caracterizar um delito. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de apropriação indébita tributária (HC 163.334, STJ), em [...]
A pandemia de Covid-19 movimentou todos os setores da sociedade, especialmente o setor econômico. Alguns hábitos de consumo mudaram completamente, levando segmentos ao crescimento como é o caso do e-commerce. No entanto, o distanciamento social provocou mudanças, inclusive, no segmento bancário. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, em 2019, no Brasil havia [...]
As empresas sempre tiveram obrigações fiscais a cumprir através da declaração de documentos financeiros. O processo que antes era realizado de modo individual e manual, agora foi agregado a um único procedimento digital, o Sped Fiscal. O formato eletrônico foi criado no intuito de centralizar todas as tarefas e otimizar o tempo. O que é [...]