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A Lei 14.020 de 6 de julho de 2020, oriunda da conversão da Medida Provisória no. 936, sancionada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, pode representar o fim dos tão almejados benefícios a milhares de trabalhadores brasileiros com o fim da Pandemia causada pelo Coronavírus. Entre os benefícios enquadram-se vale alimentação, vale refeição e planos de saúde. [...]
O planejamento orçamentário é uma das estratégias que fazem a diferença para a sobrevivência de sua empresa. E se estamos em tempos de crise econômica, isso faz mais sentido ainda! Por mais que a empresa já tenha determinado o orçamento para o resto do ano, isso não significa que ele não pode ser revisado. Pense bem, um ajuste de rota não é [...]
A inscrição para receber o Auxílio Emergencial se encerrou desde o dia 2 de julho, entretanto em determinados casos, ainda é possível refazer o pedido ou ainda consertar informações equivocadamente preenchidas no momento da solicitação. O Ministério da Cidadania informou que cada pessoa, terá direito de reanálise apenas ma vez, seja para correção de dados [...]
Toda empresa que se preze possui um planejamento detalhado de suas despesas. O controle de gastos tem um objetivo essencial, evitar que impostos em excesso sejam pagos. Tal ação é denominada por Fator R, implementado pelo Simples Nacional desde o ano de 2018. Ainda que este método tenha surgido para facilitar o âmbito empresarial, ele [...]
A Prefeitura de Porto Alegre contabilizou o interesse de quatro grupos na rodada de encontros virtuais sobre a concessão do Mercado Público. As rodadas ocorreram entre os dias 24 e 30 de junho com o intuito de tirar dúvidas sobre o edital. Além disso, desde a abertura do edital, a Comissão de Licitação também já recebeu sete pedidos de esclarecimento [...]
A carteira nacional de habilitação (CNH) tem validade e deve ser renovada. Mas se a CNH venceu durante o período de pandemia, no qual todos devem permanecer em casa e sair apenas para o necessário, o que fazer? Se a CNH ou a Permissão para dirigir venceu após o dia 19/02/2020, não é necessário proceder [...]
Em meio à crise causada com o novo coronavírus, em 2020, o dólar já acumula alta de cerca de 32,6%. Para aqueles que desejam fazer compras do exterior a alta é prejudicial, mas para as empresas que desejam vender produtos para outros países, ou seja, praticar cross border, esses números são muito vantajosos. Cross border [...]
Um projeto de de lei foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, que permite que as mulheres vítimas de violência doméstica e que sejam de baixa renda possam solicitar o Auxílio Emergencial em conta dupla, ou seja, R$ 1.200. Até o atual momento o auxílio atendia estes grupos: Trabalhadores informaisDesempregadosAutônomosMicroempreendedores individuais (MEI) Onde o valor [...]
A Lei 14.020/2020, recém publicada, trata-se da conversão da MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. O novo texto trouxe uma série de novidades e, para esclarecê-las, a FAS Advogados preparou um resumo com os principais pontos e seus reflexos. Para comentar sobre o tema e esclarecer possíveis dúvidas, deixo à disposição [...]
O Agrônomo é o profissional responsável por proporcionar melhorias no agronegócio, melhorando os processos da plantação ou o manejo do rebanho. Entre as principais atribuições do Agrônomo podemos destacar: planejamento de construções e instalações rurais;gerenciamento de equipes de trabalho;administração agroindustrial;melhoramento animal e vegetal;projetos de irrigação e drenagem agrícolas;utilização do solo e métodos de adubação;conservação e [...]
Diante da atual situação de pandemia, diversas relações contratuais foram impactadas, dentre elas, a relação locatícia comercial, a depender da atividade desempenhada pelo locatário. A crise causada pelo coronavírus não permite automaticamente a revisão do contrato de locação para redução do aluguel, até porque a pandemia afeta de forma diferente cada contrato. É necessário que [...]
A FecomercioSP encaminhou, nessa quarta-feira (8), um ofício ao presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) solicitando que atue em conjunto com os seus associados para que possam aderir, com rapidez, ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), já que apenas a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil estão oferecendo aos [...]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) criou uma lei que regula a cobrança de ICMS para produtos digitais e também de mercadorias comercializadas através de marketplaces. Agora, o recolhimento do tributo será de responsabilidade do marketplace, ou do agente financeiro. Vale destacar que essa lei aplica-se também para empresas do Simples Nacional e [...]
Ao se tornar lei, o texto da MP 936 sofreu 13 vetos que ainda serão analisados pelo Congresso como a prorrogação, até dezembro de 2021, da desoneração da folha de pagamento de empresas. O governo sancionou a Medida Provisória (MP) 936/2020, que permite reduções da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia do novo [...]
A pandemia do novo Coronavírus tem causado um grande impacto financeiro nas famílias brasileiras. Isso ocorre porque, com a quarentena e a paralisação de serviços não essenciais, muitas pessoas ficaram desempregadas, ou tiveram suas rendas reduzidas. Em 2020, segundo dados fornecidos pelo IBGE, 12,6% da população brasileira não tem emprego. Isso equivale a mais de [...]