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Entenda quais são os seus direitos civis em caso de sucessão e garanta uma divisão de herança entre irmãos justa. Quando falamos sobre divisão de herança entre irmãos, é preciso distinguir sobre qual perspectiva o assunto está sendo abordado: Na visão dos irmãos da pessoa a quem pertenciam os bens; ouNa visão dos filhos da pessoa a [...]
A FecomercioSP tem acompanhado toda a repercussão sobre a pandemia. A Federação entende e aceita as restrições impostas ao funcionamento do comércio e à circulação de pessoas, que devem permanecer em suas casas para evitar a propagação do vírus, mas tem insistido com o Poder Público que é preciso medidas emergenciais para a manutenção das [...]
A pandemia, inevitavelmente, tornou-se um dos principais temas em discussão por todo o planeta, dada a facilidade de transmissão da doença que, até o último dia 26 de março, conta com 2.915 casos confirmados e 77 mortos no país (dados atualizados do Ministério da Saúde). Ainda que, segundo especialistas, o vírus conte com um índice [...]
Na última segunda-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu que os acordos de redução de salários e de jornada de trabalho de empregados de empresas privadas só serão válidos após avaliação dos sindicatos. Na decisão, o ministro ainda destacou que os acordos individuais realizados deverão ser comunicados pelos empregadores ao [...]
O mercado brasileiro vinha exibindo significativos indicadores de recuperação e esperava-se para 2020 uma aceleração do crescimento econômico com a sinalização da aprovação de novas reformas econômicas, mas devido ao cenário imposto pela crise da pandemia, o processo foi sensivelmente interrompido. As novas simulações indicam que o PIB do primeiro trimestre, deverá ser negativo em cerca [...]
Devido à pandemia, a Receita Federal anunciou, pela primeira vez na história, o adiamento do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda. Agora, os contribuintes têm até 30 de junho para concluir a prestação de contas ao Fisco – antes a data limite era 30 de abril. Já a liberação dos lotes de restituições [...]
O Brasil e o mundo estão vivendo uma crise sanitária, mas por enquanto, o prazo para entrega do Imposto de Renda se mantém. E uma dúvida muito comum dos contribuintes é como declarar dependentes. A IOB, consultoria especializada na área contábil, tributária e trabalhista, esclarece que o Fisco permite incluir todas as despesas com dependentes na prestação [...]
Decretado pelo governo federal como serviço essencial neste período de pandemia, os serviços de internet e telecomunicações garantem a segurança da população e o dinamismo da economia. Preocupadas em garantir o serviços em sua plena capacidade, as operadoras de telefonia e gestoras de torres de telecomunicações pedem urgência às prefeituras de todo o País na [...]
Desde o mês de março, o governo vem anunciando uma série de medidas para amenizar os impactos econômicos do novo coronavírus (Covid-19). O que o trabalhador poderá receber durante esse período de pandemia? Confira abaixo a lista completa das medidas anunciadas pelo Governo Federal: Saque de R$1.045 do FGTS O Governo Federal publicou na madrugada desta quarta-feira, 08 [...]
O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a informais começa nesta quinta-feira, conforme cronograma divulgado pela Caixa Econonômica Federal. O benefício será pago em três parcelas, começando pelos informais que inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A expectativa é que ao menos 10 milhões de pessoas comecem a receber o benefício hoje. Já quem não [...]
O Senado aprovou na noite de terça-feira um projeto que assegura crédito emergencial a micro e pequenos empresários. O Programa Emergencial de Suporte a Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) vale para companhias com faturamento de até R$ 4,8 milhões (em 2019). O governo vinha sendo criticado pela demora em socorrer os microempresários. Mas já há algumas medidas anunciadas [...]
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra [...]
O governo federal começa a liberar, nesta quinta-feira (09/04), a Renda Básica Emergencial – auxílio de até R$ 1,2 mil que vai ser pago por três meses a trabalhadores informais, entre outros, em meio à pandemia do novo coronavírus. O pagamento se inicia para aqueles que têm conta na Caixa Econômica Federal e a clientes do Banco do Brasil. Beneficiários [...]
Em mais uma iniciativa para mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus, o governo publicou uma medida provisória (MP), no fim da noite de terça-feira, que libera o saque de R$ 1.045 de recursos do FGTS por trabalhador. A medida vai injetar na economia cerca de R$ 36,2 bilhões em 2020, de acordo com estimativas do Ministério da Economia. [...]
Como podemos olhar para esse momento, com mais atenção às oportunidades de negócio? Primeiro de tudo, é importante ressaltar que sempre surgem oportunidades em meio à crise. Por isso, precisamos ver esse momento com um pouco mais de otimismo. Alguns negócios nasceram em crises. Há casos de empresas que tiveram um aumento de demanda nesse período. Hoje, [...]