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A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) foi instituída pelo Governo Federal em 1993 e é ela que rege os serviços assistenciais ligados ao governo – como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo. Este benefício garante que pessoas de baixa renda, que estão impossibilitadas de trabalhar em função de alguma deficiência e, também, idosos com 65 [...]
O Coronavírus anda obrigando muitas empresas e pessoas a mudarem suas rotinas. O fato é que devemos evitar aglomerações e não nos expor muito. Pensando nisso a Caixa Econômica Federal vai atender os correntistas pelo aplicativo WhatsApp, que começou a vigorar, segunda-feira, dia 23 de março de 2020. Tendo como objetivo de facilitar a adesão [...]
Em pronunciamento no rádio e na TV na noite desta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus (covid-19) está sendo enfrentado e pediu calma à população. “Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o princípio, venceremos o vírus e nos orgulharemos”, disse o presidente. Bolsonaro afirmou que as autoridades devem [...]
Os trabalhadores que são segurados do INSS pode ter o benefício da aposentadoria por invalidez, que está previsto na Lei 8.213/91. Também estão incluídos: auxílio-acidente e o auxílio-doença. São três os benefícios que garantem a proteção do segurado em situações inesperadas como: acidente de trabalho doença profissional incapacidade para o trabalho. A aposentadoria por invalidez [...]
Em meio ao agravamento da crise econômica decorrente do coronavírus, os três principais bancos públicos devem liberar um total de aproximadamente R $ 230 bilhões para ajudar setores da economia afetados pela pandemia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um pacote de emergência de R $ 55 bilhões, enquanto o Banco [...]
A FecomercioSP considera positivas as ações do governo federal no sentido de tentar minimizar os prejuízos que a disseminação do coronavírus tem causado à economia brasileira, por isso enviou ofício ao ministro Paulo Guedes sugerindo a prorrogação do prazo para pagamento de tributos e apoia a Resolução 152, que oficializou esta medida. De acordo com [...]
O que são férias indenizadas? São chamadas de férias indenizadas os períodos de descanso a que o trabalhador teria direito, mas que não foram gozados por conta de rescisão de seu contrato. Esse valor precisa ser pago quando o contrato do funcionário é finalizado por qualquer razão, como demissão com ou sem justa causa ou pedido [...]
O seguro desemprego foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7° inciso II, que assegura proteção ao trabalhador urbano e rural em situação de desemprego involuntário, ou seja, em casos de demissão sem justa causa, através do Programa de Seguro Desemprego. O principal intuito do programa administrado pelo Governo Federal Brasileiro é [...]
Para quem trabalha, o final de semana é o momento mais importante, é a hora do descanso. Pensando assim, muitos trabalhadores ficam irritados quando tem que trabalhar nos finais de semana. Mesmo quando a carga horária seja menor em relação ao dia da semana. Bom deixar um funcionário feliz em trabalhar no sábado é algo [...]
Cerca de 100 empresas de Curitiba, São Paulo e Brasília estão entrando com processos judiciais para liberar créditos tributários em dinheiro a fim de enfrentar a crise provocada pelo COVID-19. A informação é da ROIT, empresa de contabilidade e tecnologia, que atende mais de 400 empresas de médio e grande porte nestas localidades. “Temos recebido [...]
A tendência ao começar um negócio é ir devagar. A primeira coisa que o empreendedor procura é se formalizar no MEI. Depois quando se sente seguro, já pode procurar modalidades empresariais mais arrojadas. Mas, a dúvida é saber a hora certa de migrar do MEI para o Simples Nacional, para se tornar uma empresa maior [...]
Três notícias atuais e um único ponto em comum: o novo coronavírus. À medida que o mundo lida com o coronavírus, o impacto econômico está aumentando: a OCDE – Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico, já alerta que o vírus representa o maior perigo para a economia global desde a crise financeira de 2008. [...]
O adiantamento do 13º salário de aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será pago nos meses de abril e maio. A confirmação das datas de antecipação está na medida provisória 927, que prevê uma série de dispositivos para mitigar efeitos para a economia causados pelo novo coronavírus e que autorizou a suspensão de contratos de [...]
O ano de 2020 começou com mais cortes na taxa básica de juros, deixando a Selic no menor valor da história, de 3,75%, o que provoca uma transformação geral no cenário econômico, pois investimentos conservadores em renda fixa estão cada vez menos rentáveis. Com os consecutivos cortes na Selic, as taxas de juros para financiamentos [...]
Saiba como funciona o auxílio doença para quem possui o Coronavírus e além disso, quais outros direitos esses pacientes podem exercer. O Coronavírus (COVID-19) foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China e rapidamente se multiplicou tornando-se uma pandemia. Aqui no Brasil, aos poucos as empresas e órgãos públicos vão se conscientizando e criando [...]