Com o atendimento especializado voltado para as principais necessidades dos pequenos negócios, o programa Brasil + Competitivo, desenvolvido pelo Sebrae, registrou mais de 50 mil empresas acompanhadas no ano passado. Entre os resultados mais positivos, está o aumento do faturamento, em média, de 16%, dessas micro e pequenas empresas. Os resultados mais expressivos foram alcançados [...]
Recente lançamento da Receita Federal apresenta duas importantes funcionalidades do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com potencial de impactar mais de 155 milhões de brasileiros. Resultado de um esforço conjunto de profissionais contábeis indicados pelo Conselho Federal de Contabilidade para trabalharem com a Receita Federal e outras entidades. O espaço denominado “Meus Clientes – [...]
Vivemos em uma era em que a informação é um ativo valioso, e a habilidade de transformar dados em insights tornou-se uma vantagem competitiva crucial. No mundo das finanças, a importância da tomada de decisões fundamentada em dados é uma virtude incontestável para as organizações que buscam prosperar em um mercado dinâmico. Além disso, a [...]
Iniciativa da Presidência da República é fundamental para integrar os diferentes níveis de governo. A Caravana Federativa desembarca em Pernambuco nos dias 15 e 16 de abril no Centro de Convenções de Pernambuco em Olinda. Representando o Ministério da Fazenda, a Receita Federal na 4ª Região Fiscal participará da 8ª edição do evento, a quinta [...]
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) está em processo de unificação dos ambientes da Sefaz Virtual do Ambiente Nacional (SVAN), que autoriza NF-e para contribuintes do Maranhão, e Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN), que autoriza NF-e em contingência para Contribuintes da Sefaz SP, de MG, do RS e dos [...]
Publicada a NT 2024.001 v.1.00, que traz as alterações necessárias para permitir a emissão de NF-e/NFC-e nas operações por MEI utilizando o código de regime tributário (CRT) “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual – MEI. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica 2024.001 – CRT-MEI apareceu primeiro em [...]
A escassez de sementes de ostras nativas levou um grupo de produtores, com o suporte do Sebrae no Rio Grande do Norte, Fundação Banco do Brasil e demais parceiros, a se unir e retomar a produção do molusco na Lagoa de Guaraíra, localizada em Tibau do Sul (distante cerca de 80 quilômetros da capital, Natal). [...]
A formação ocorreu em Brasilândia (MS) com uma turma formada apenas por mulheres da etnia Ofaié. Trinta mulheres participaram da primeira edição do Empretec realizada em uma comunidade indígena. A formação ocorreu entre os dias 8 e 13 de abril na Aldeia Anodi, da etnia Ofaié, no município de Brasilândia (MS). “A gente já fazia [...]
Mato Grosso do Sul possui a terceira maior população indígena do país, segundo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São mais de 116 mil indivíduos, com diferentes singularidades. Esse é o público da nova parceria firmada entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cidadania (SEC), e o Sebrae/MS, [...]
A EFD ICMS/IPI e a EFD-Contribuições podem ter informações compartilhadas entre si e, portanto, podemos fazer cruzamentos entre essas duas declarações. Importante observar os documentos fiscais escriturados na EFD-Contribuições e os escriturados na EFD ICMS/IPI. A EFD-Contribuições possui documentos geradores de créditos e representativos de receitas, então ela pode, sim, ter menos notas que a [...]
Nesta quinta-feira (10/4), os primeiros painéis da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA), se revelaram como espaços de debates vitais para o campo jurídico. Tópicos como os desafios impostos pela inteligência artificial, a valorização dos honorários advocatícios, as estratégias para o crescimento profissional, a representatividade da advocacia negra e indígena, e questões fundamentais como [...]
A Receita Federal do Brasil – RFB informa que desativará a transmissão síncrona dos eventos R-1000, R-1070 e R-3010 e dos eventos da série R-2000 a partir de 22/07/2024. A partir dessa data, todos os eventos deverão ser enviados exclusivamente no modo assíncrono. Com isso, a RFB busca otimizar o processo de recepção de dados, [...]
Para a maioria, o conceito de faturamento abrange todas as atividades operacionais das empresas, o que autoriza a incidência das contribuições. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as receitas recebidas por empresas com locação de bens móveis ou imóveis. O Tribunal finalizou, [...]
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