Na manhã desta terça (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da primeira edição do “Caminhos do Brasil”, uma realização dos jornais CBN, O Globo e Valor Econômico e patrocinado pela CNC. O evento foi realizado em Brasília e teve como objetivo discutir a expectativa e os desafios em relação à reforma tributária e [...]
Nesta terça-feira (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto, a fim de reforçar a necessidade de uma solução para a dificuldade enfrentada no acesso dos rendimentos por aposentados e pensionistas. Neste ano de 2024, será possível acessar os rendimentos apenas [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o atual regime de recuperação fiscal e afirmou que a medida não é benéfica para os estados. Durante coletiva à imprensa, nesta terça-feira (26), Pacheco considerou que o modelo em vigor “só sacrifica servidores”. por Agência Senado O post Após reunião com governadores, Pacheco critica [...]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (26), o resultado do primeiro relatório de avaliação de receita e despesa. O documento foi divulgado na última sexta-feira (22) e bloqueia R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios). O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Ele explica que, [...]
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 3/2024 que altera a Lei de Recuperações e Falências. O texto traz mudanças significativas à figura do administrador judicial e estabelece novas regras para o Fisco do ponto de vista de arrecadação tributária. Entre outras críticas, especialistas sinalizam preocupação pelo curto período de debate da proposta. “Em linhas [...]
O Perse é um programa criado para auxiliar empresas do setor. O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em Comissão Geral nesta quarta-feira (27) para debater como a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) vai impactar o setor. O fim do Perse é tema das medidas provisórias 1202/23 e 1208/24. [...]
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, concederá nesta quarta (27/3) entrevista coletiva para tratar do tema “Transações Tributárias na Receita Federal”. A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no [...]
Mais crédito e divulgação internacional para um universo de 8,5 milhões de brasileiros que são responsáveis por 3% do Produto Interno Bruto (PIB) por meio do trabalho que executam com as mãos. Esses foram os anúncios feitos pelo presidente do Sebrae, Décio Lima, durante evento realizado nesta terça-feira (26), no Centro Sebrae de Referência do [...]
O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido na Lei 14.740/23. A Receita Federal alerta aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas para que estejam atentos ao final do prazo de adesão ao Programa de Autorregularização Incentivada, que termina no próximo dia 1º de abril. O requerimento deve ser efetuado mediante [...]
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