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A prova de vida não deixou de ser obrigatória, no entanto houve uma mudança na sua forma de comprovação. A partir de 2023, caberá ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desta forma, você não precisará ir até uma agência bancária fazer o procedimento. O INSS informou que o processo agora será automático e utilizará [...]
Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento. As empresas terão 120 dias a partir da publicação da [...]
As relações de trabalho estão cada vez mais norteadas por um conceito central: a flexibilidade. Seja de horário, dias no escritório ou em casa, formatos de operação e modelos de avaliação profissional. O futuro do trabalho pode balancear melhor os interesses dos colaboradores e dos empregadores. Será que a balança vai ficar menos desigual? A [...]
A Previdência Social completa 100 anos nesta terça-feira (24). A data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923, que instituiu a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadoria e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. No dia 24 de janeiro, [...]
Com a implementação da Tarifa Social Ferroviária, governo do estado, SuperVia e Riocard fazem um chamado aos usuários dos trens para que ativem o Bilhete Único Intermunicipal (BUI) até 02 de fevereiro, quando o reajuste contratual entrará em vigor. Com a ativação, o valor de R$ 5 está garantido, uma vez que o BUI vai complementar a diferença de [...]
Em algum momento da vida, o segurado do INSS pode precisar de um benefício por incapacidade. O auxílio por incapacidade temporária é um dos mais solicitados, com uma fila gigantesca de pedidos no INSS. Se você ainda não se familiarizou com a mudança de nome, é assim que o auxílio-doença passou a ser chamado após [...]
O seguro-desemprego é um auxílio temporário oferecido pelo Governo Federal para ajudar os trabalhadores que perderam seus empregos. Esse benefício é muito importante por garantir uma segurança financeira, até que o trabalhador consiga retornar para o mercado de trabalho. A assistência é paga de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, em relação [...]
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (24) R$ 587,53 milhões no repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas. A transferência é referente à arrecadação de 16 a 20 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com [...]
O prazo para adesão ao Simples Nacional está aberto até o dia 31 de janeiro. Segundo informações disponibilizadas no site da Receita Federal, mais de 277 mil empresários já realizaram a solicitação do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte – Simples Nacional. Podem optar pelo Simples [...]
Entre 2018 e 2023, aumentou a participação de pessoas com idades entre 70 e 79 anos entre o público que toma empréstimos consignados, de 5,88% para 15,22%. A maior parte dos tomadores desse tipo de crédito, no entanto, continua sendo formada por pessoas da faixa de 60 a 69 anos que, neste início de 2023, [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia prevista na Constituição Federal de 1988. Por meio dele, a pessoa com deficiência ou idosa com mais de 65 anos pode receber o benefício mensal de um salário mínimo. Para isso, é preciso comprovar que ela não possui meios de prover sua manutenção ou de tê-la [...]
Em algum momento da sua vida você já ouviu falar de uma tal Lei chamada Rouanet que foi criada para ajudar os artistas em geral. No entanto, você deve conhecer mais as polêmicas que a envolve do que a Lei em si. O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313, [...]
A partir de 1º de fevereiro, com o fim do login Registrato, será descontinuado o acesso de usuários pessoa física ao Sisbacen. A medida traz mais segurança no acesso dos cidadãos às informações do Banco Central, que continuam a obter os conteúdos públicos do Sisbacen (Câmbio, Comunicados, BC Correio, Resoluções, entre outros) em tempo real [...]