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Tem se tornando comum, casais optando por morar juntos ao invés de realizar um casamento formal, com isso surgem muitas dúvidas sobre o assunto. No artigo de hoje você vai entender o que é uma união estável e quais são os direitos de quem vive este tipo de relação. O que é a união estável? [...]
A 12ª Quina de São João sorteará neste mês de junho um prêmio estimado em R$ 200 milhões. O sorteio está previsto para acontecer no dia 25 de junho e se trata do concurso 5.881 que será realizado na tradicional festa de São João de Campina Grande (PB). Apostas da Quina de São João As [...]
Em 1º de março de 2022, o Governo Federal publicou o decreto determinando diversas alterações para o Registro Geral (RG). O documento, também conhecido como Carteira de Identidade, agora, conta com novidades que enquadram desde de um novo modelo até informações adicionais e novas estratégias de segurança. Vale ressaltar que não é necessário realizar uma [...]
Você sabia que trabalhadores de qualquer setor que tenham recursos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão utilizar até 50% desse saldo para comprar ações da Eletrobras no processo de privatização da empresa, esperado para acontecer entre junho e até, no máximo, meados de agosto? Segundo o advogado Antonio Maia, esta oportunidade recém-anunciada, [...]
Até às 16 horas desta terça-feira (31), último dia para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal já tinha recebido 34.440.125 de registros. O valor já é maior do que a previsão inicial, de que seriam entregues 34,1 milhões de declarações, e deve crescer ainda mais até [...]
A Receita Federal prorrogou o prazo de adesão ao Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional), que permite o parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas, inclusive de microempreendedores individuais. O prazo foi estendido para 3 de junho, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União. [...]
A união estável se trata de uma alternativa para oficializar a relação entre um casal de forma menos burocrática que um casamento, mas trazendo os mesmos direitos, ou ao menos similares àqueles que optam pela realização do casamento. Dessa maneira a união estável é sim, considerada como uma entidade familiar, garantindo um vínculo de caráter [...]
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na legislação sobre registro de imóveis [...]
Os profissionais de contabilidade devem estar atentos e em sintonia com as atualizações das obrigações contábeis das empresas. A Escrituração Contábil Digital (ECD) faz parte do projeto SPED e tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo, ou seja, corresponde à obrigação de transmitir, em versão digital, os livros [...]
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 666.676 mortes por de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado ontem (31) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 31.019.038. Em 24 horas, foram registrados 41.377 casos. No mesmo período, foram confirmadas 160 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo [...]
A senadora Kátia Abreu (PP-TO), ganhou os holofotes com o tema da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso porque a parlamentar vem defendendo publicamente o fim da obrigatoriedade da autoescola para pessoas que almejam tirar a habilitação nas categorias A e B. Além da defesa quanto ao fim da obrigatoriedade das autoescolas, que ocorre por [...]
Um bolão com 42 cotas feito em Blumenau (SC) acertou as seis dezenas do Concurso 2.486 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) e vai receber R$ 117,5 milhões. O sorteio ocorreu na noite de hoje (31) no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 08 – 09 – 17 [...]
As companhias em dificuldades econômico-financeiras que optam pela sua reestruturação utilizando o instituto da recuperação judicial, Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, têm a oportunidade de se reinventarem sob o manto da proteção legal. A suspensão das execuções ajuizadas contra a devedora, a proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestros, [...]
Durante anos, o universo contábil tem sido apontado como uma área burocrática, uma vez que em seu expediente é preciso lidar com uma série de atividades complexas, que envolvem cálculos, planilhas e o acompanhamento frequente de tributos. Contudo, com o avanço da tecnologia, tal cenário mudou, de modo que a implementação de ferramentas digitais tem [...]
Um bolão com 42 pessoas de Blumenau (SC) levou os R$ 117,5 milhões do concurso 2.486 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram: 08 – 09 – 17 – 19 – 33 – 56. O proxímo concurso 2.487 será na próxima quinta-feira (2). A quina teve 231 acertadores que vão levar cada um R$ 27.876,31. Já [...]