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A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB promoveu, na noite desta quarta-feira (26/5), o debate virtual “Exame de Ordem e suas Principais Mudanças”. O evento integra a segunda edição do “Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior”, em que estudantes, professores e dirigentes de instituições de ensino trocam ideias com [...]
Está em trâmite desde 2020 na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4367/20 que institui o pagamento em dobro do abono anual do 13º salário pago aos aposentados e pensionistas do INSS, criando na prática uma espécie de 14º salário. Contudo, a praticamente dois anos em tramitação e com poucos avanços, sindicalistas, ativistas e [...]
Parceria com Sonica permite que contabilistas garantam uma presença digital integrada de alta qualidade. Posicionada entre as 3 maiores empresas de sistemas contábeis do Brasil, a SCI expande sua oferta de serviços atendendo às necessidades dos seus mais de 15 mil clientes que utilizam seus sistemas em sua rotina. A partir de junho, contadores de [...]
Não importa o valor, ainda que isentos de tributação, os saques do FGTS precisam ser informados à Receita Federal em duas situações distintas: quando o contribuinte for obrigado a declarar o Imposto de Renda 2022 ou se o valor do saque do benefício passar de R$ 40 mil. A IOB, smart tech que une conteúdo [...]
A redução do IPI, promovida recentemente pelo Palácio do Planalto, afeta as empresas da ZFM. Entenda, neste artigo, o porquê dessa medida ser inconstitucional. Para que seja possível entender como e por que a recente redução do IPI afeta a ZFM é necessário compreender, antes, o que é esse modelo e como ele funciona. A ZFM é um instrumento [...]
Quem paga plano de saúde individual vai levar um susto, ele ficará mais caro, isso porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta quinta-feira (26) conceder um aumento de 15,5%, sendo o maior percentual de reajuste anual autorizado pela ANS desde 2000. Segundo o portal UOL, até então o maior aumento tinha sido [...]
O trabalhador acometido por doença grave como câncer já passou por várias situações em que foi demitida de seu trabalho. Mas será que é permitido demitir quem está com câncer? Para a lei trabalhista, depende da origem da doença. O primeiro passo a ser tomado é verificar se o câncer surgiu devido à atividade profissional [...]
O novo RG, segundo o Governo Federal, vai facilitar a vida do cidadão brasileiro. A mudança será adotada em todo o território nacional. A nova versão da carteira de identidade unifica o número do documento por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O anúncio do novo RG deixou o brasileiro em dúvida, muitos ainda [...]
A Receita Federal liberou nesta terça-feira (24) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2022. Em 31 de maio, vão receber 3,3 milhões de contribuintes. Nesse mesmo dia também termina o prazo para a entrega da declaração. O pagamento segue uma linha da prioridade: primeiro os contribuintes que têm prioridade [...]
O FGTS Extraordinári continua sendo liberado para os trabalhadores que possuem contas ativas (empregos atuais) ou inativas (empregos anteriores). Até o momento já sacaram os valores os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho. Neste sábado (28) será liberado o saque do FGTS Extraordinário para os nascidos em agosto. O calendário de [...]
No dia 31 de maio encerra-se mais uma rodada de pagamento do Auxílio Brasil. Mas os beneficiários já podem ter acesso às datas em que vão receber o benefício em junho. Terão direito de recber as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. Neste mês, 18 milhões de famílias estão recebendo o Auxílio Brasil. [...]
Além do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que libera o saque de até R$ 1 mil das contas ativas e inativas vinculadas ao fundo, o trabalhador sem emprego de carteira assinada há pelo menos três anos pode sacar todo o dinheiro que possui. Vale lembrar que o saque por [...]
Para quem não sabe, existe um provento mensal no valor de um salário mínimo, destinado a famílias, que possuem em sua composição um idoso de 65 anos ou mais, ou uma pessoa com deficiência (PCD). Estamos falando do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC trata-se de um benefício assistencial, pago às pessoas em vulnerabilidade [...]
O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação do presidente Jair Bolsonaro. Durante a votação, os senadores discutiram sobre o crescimento da fome e da miséria no [...]