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O Brasil vem batendo recordes de pessoas inadimplentes, segundo dados da Serasa relacionados ao mês de fevereiro, mais de 65 milhões de pessoas em todo país estão com o nome negativado. Ainda conforme dados da Serasa, os maiores vilões por essas dívidas que negativam os brasileiros são os empréstimos e cartões de crédito, responsáveis por [...]
A Caixa Econômica Federal segue com a liberação do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em suma, o resgate vem sendo permitido conforme o mês de aniversário do cidadão. Até o momento, o dinheiro está disponibilizado para pessoas nascidas entre janeiro e junho, ainda no próximo sábado (21) o saque [...]
No Brasil, tem ficado cada vez mais comum encontrar casais que optaram pela União Estável ao invés do casamento. A modalidade é aderida tanto através da formalização no cartório quanto mediante ao simples desejo de constituir uma vida juntos. Diante disso, falar a respeito de União Estável, bem como sobre os direitos que as partes [...]
Com o instituto de tirar da informalidade profissionais autônomos e pequenos empreendedores, em 2009 foi criado o MEI. Ao se formalizar como MEI, o empreendedor passa a ter um CNPJ próprio, a possibilidade de emitir notas fiscais e de ter acesso aos benefícios da Previdência Social. A contribuição mensal do MEI é feita por meio do DAS, [...]
A questão é polêmica. Os casais costumam ter relacionamentos saudáveis por longo período sem a formalização da união estável. Muitos vivem desta forma até o resto de suas vidas. Mas o que acontece se, durante o noivado, houver o rompimento do relacionamento? Como fica a divisão de bens entre o casal? Também é comum que, [...]
Ninguém acertou as seis dezenas no sorteio da Mega-Sena dessa quarta-feira (18). Com isso, o prêmio acumulou para R$ 53 milhões. Os números sorteados foram: 01, 32, 35, 44, 45 e 57. Segundo a Caixa Econômica Federal, 52 apostadores acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 82.539,97, cada um. A quadra saiu para 5.101 apostas, com [...]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o [...]
Em juízo de retratação o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não há incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas pagas a título de salário-maternidade para os servidores públicos do município de Montanhas/RN. Decisão amparada pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no âmbito do processo AREsp 684226/RN (AgRg nos EDcl). A retratação ocorreu [...]
Foi aprovada na noite de terça-feira (17) a medida provisória (MP) 1.090 de 2021, que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O benefício vale para pessoas que tenham adquirido financiamento até o segundo semestre de 2017 e não conseguiram completar os pagamentos. De acordo com o texto, [...]
No final de abril, foi publicado no diário oficial o Decreto n° 11.055 promovendo alterações na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 10.923/21, ampliando as reduções das alíquotas do IPI, de 25% para 35%, que passaram a vigorar a partir de 1º de maio. Dessa forma, antes de [...]
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (18) a ampliação dos procedimentos oncológicos destinados ao tratamento do câncer. Passam a ser ofertados por 11 hospitais habilitados a peritonectomia e a quimioperfusão intraperitoneal hipertérmica. As portarias que preveem a oferta dos dois procedimentos foram assinadas hoje pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. De acordo com o [...]
O Índice de Confiança do Agronegócio (ICAgro), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), fechou o 1º trimestre de 2022 em 111,5 pontos, 1,9 ponto acima do levantamento do último trimestre de 2021. Já em relação ao mesmo período do ano passado, quando o índice ficou em 117,4, houve queda de 5,9 [...]
A Câmara aprovou na noite de ontem (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá [...]
Sabe aqueles valores que não foram pagos aos segurados do INSS no período correto? Eles são chamados de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esses valores são decorrentes de benefícios negados pelo INSS, mas, após comprovado o direito, é concedido na Justiça ou de entradas na aposentadoria em uma data, mas o benefício concedido [...]
Na próxima semana o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), retorna com os pagamentos do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Com o encerramento do cronograma de pagamentos da primeira parcela o Instituto irá realizar o pagamento da segunda parcela aos beneficiários. Vale lembrar que os segurados que tiverem o benefício concedido após o mês [...]