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O calendário tradicional de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep deste ano já chegou ao fim, porém, além do pagamento do abono referente ao ano-base 2020 que foi disponibilizado entre fevereiro e março, a Caixa Econômica Federal está liberando mais três rodadas de saque do benefício. São saques relacionados a pagamentos anteriores, mas que milhares [...]
O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), assinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no dia 22 de abril, por meio da Portaria nº 913/2022, não altera de imediato as regras trabalhistas criadas a partir de fevereiro de 2020. Apesar do decreto entrar em vigor no próximo dia 22 de maio, [...]
Atualmente uma boa parte das mulheres conciliam a maternidade e o home-office que foi aderido por diversas empresas por conta da pandemia de Covid-19. Mesmo com a flexibilização das medidas de segurança, muitas companhias resolveram estender o trabalho remoto por tempo indeterminado ou definitivamente. Levando em conta um levantamento da Catho, marketplace de tecnologia que conecta [...]
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o Brasil tem o maior número de pessoas ansiosas do mundo: 18,6 milhões de brasileiros (9,3% da população) convivem com o transtorno. No primeiro ano da pandemia, a prevalência global de ansiedade e depressão aumentou em 25%, de acordo com um estudo recente da OMS. “Se [...]
O Carnaval de 2022 foi atípico, dividido em duas partes: os blocos de rua que comemoravam a tradicional data em fevereiro e as escolas de samba que desfilaram em abril. A nova data foi atrelada ao feriado de Tiradentes, em 21 de abril, e marcou o retorno dos foliões ao sambódromo. A Criteo, líder global [...]
Popularmente muitas pessoas imaginam que após 5 anos uma dívida deixa de existir, no entanto, será que essa informação é mesmo verdadeira? No artigo de hoje explicaremos o que acontece com uma dívida após 5 anos e qual é a diferença entre “caducar” e prescrever uma dívida. Minha dívida deixa de existir após 5 anos? [...]
O auxílio-doença, atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um dos principais benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com relação ao benefício, muito se fala sobre os requisitos para ter acesso ao benefício, ou ainda como dar entrada no pedido, contudo, algumas dúvidas acabam surgindo frente ao benefício. Dentre essas dúvidas, [...]
Para entender melhor sobre a possibilidade, é preciso partir do começo. O ICMS trata-se de um tributo cuja cobrança incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. De acordo com a Constituição Federal, a energia elétrica é considerada uma mercadoria, logo, na fatura mensal pode ser encontrada a cobrança do encargo. Contudo, o imposto somente [...]
Diz lá o parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil: “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas”. Será que é mesmo? Dentro desse conceito está a resposta para a pergunta que todo sócio formula, sobretudo com a empresa endividada: “Doutor, essas dívidas podem chegar nos meus [...]
Um dos benefícios que recentemente foram aprovados pelo Sendo diz respeito ao Auxílio-gasolina, benefício que pagará um valor de R$ 100 a R$ 300 aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos de baixa renda. Segundo a proposta aprovada pelo senado, o auxílio-gasolina será pago em parcelas mensais as seguintes pessoas e nos seguintes valores: R$ [...]
O futuro de qualquer organização passa pela sua capacidade de se adaptar a um futuro digital, especialmente porque a pandemia continua aumentando a demanda por operações digitais. Estudo do IDC (International Data Corporation) aponta que 65% do PIB mundial será digitalizado até o final de 2022. O mercado de transformação digital está estimado em centenas [...]
O tema precatórios aparece no noticiário por quatro motivos básicos: irregularidades envolvendo grandes montantes e o poder público; o tamanho das filas e a demora no pagamento; por causa de mudanças legislativas, como ocorreu no segundo semestre de 2021; e, mais recentemente, seja como isca para atrair vítimas para esquemas de fraudes. Na acepção popular, [...]
Nesta semana a Caixa Econômica Federal retorna com novos pagamentos do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O pagamento do FGTS foi definido pelo governo em ordem de nascimento dos trabalhadores, assim, recebem primeiro os nascidos em janeiro e por último os nascidos em dezembro. Nesta semana será a vez [...]
O Projeto de Lei 1002/22 torna obrigatório o transporte gratuito, na cabine de aeronaves, de cadeira de rodas usada por pessoa com deficiência. A medida, em análise na Câmara dos Deputados, é válida para todo equipamento usado no deslocamento de passageiro com necessidade de assistência especial (Pnae), no limite de um por pessoa, desde que [...]
Você sabia que brasileiros e americanos que residem nos Estados Unidos e possuem mais de USD 10 Mil em conta corrente ou investimento no exterior devem fazer uma declaração específica que segue para o Departamento de Tesouro americano? Segundo Leandro Nogueira, sócio da BT7 Partners com atuação nas áreas tributária internacional, contábil e financeira, quem deixar de [...]