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Esta é uma dúvida frequente. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos benefícios pagos pelo INSS que mais faz diferença na vida das pessoas. Mas não é uma aposentadoria. Afinal, esta última oferece muito mais vantagens sobre o BPC. Vamos falar sobre o BPC, primeiro. Trata-se de um benefício assistencial, concedido a pessoas [...]
Com a proximidade do Dia do Consumidor (15 de março), advogados destacam quais os direitos dos pacientes no uso da telemedicina e a importância de serem informados quanto às limitações das consultas à distância pela impossibilidade do exame físico. Atualmente, mesmo que não haja uma regulamentação específica para a telemedicina, existe uma autorização para esta [...]
O Imposto de Renda de 2022 trouxe algumas mudanças, portanto, os declarantes de todo Brasil devem se atualizar para realizar a declaração do Imposto de Renda este ano sem receber multas e outras penalidades. Milhões de contribuintes de todas as faixas de renda vão declarar o IR 2022, prestar a atenção em cada detalhe e [...]
O auxílio doença é um benefício previdenciário previsto na Lei nº 8.213/91 que tem como finalidade ajudar na subsistência dos segurados do Regime Geral de Previdência Social e que, estando acometidos por alguma doença, fiquem incapacitados para o trabalho. Para os segurados celetistas, o auxílio doença começa a ser pago à partir do 16º (décimo [...]
Os aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), vão receber neste mês de março o pagamento do benefício mensal, referente à folha de março. O cronograma de pagamentos é dividido em dois grupos, sendo o primeiro deles os segurados que recebem até um salário mínimo (R$ 1.212) este ano e [...]
Na sessão de quinta-feira (10) do Congresso Nacional, os parlamentares votaram e decidiram derrubar o veto presidencial ao Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional). Essa é uma vitória para as Micro e Pequenas empresas e para os MEIs (Microempreendedores Individuais) que desejam negociar seus débitos para integrar o [...]
O abono salarial é um benefício pago a todos os trabalhadores de carteira assinada e servidores públicos que se encaixam em algumas regras como, no ano-base ter recebido uma média de até dois salários por mês e estão inscritos há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep. Geralmente o benefício costuma ser pago no ano seguinte [...]
Os processos, valores e negócios das empresas têm sido revistos e ampliados constantemente e em períodos cada vez mais curtos. Na década passada, o crescimento de uma empresa poderia ser entendido como um crescimento natural, isto é, baseado apenas no número e na qualidade do relacionamento com os clientes ou até mesmo no seu perfil [...]
Declarar imposto de renda para Receita Federal é uma atribuição anual para pessoas físicas e jurídicas. Mesmo sendo rotina, a Declaração de Imposto de Renda passa por mudanças constantes que exigem atenção dos contribuintes. Por isso, separamos aqui as informações necessárias para quem vai fazer a DIRPF 2022, ano em que deve ser votada proposta [...]