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Infelizmente as chuvas vem castigando cidades em todos os estados brasileiros. Março vem chegando e, tradicionalmente, é o mês que fecha o verão com muita chuva e inundações. Uma grande preocupação é com o motorista quando enfrenta uma enchente dentro do carro ou não está preparado com temporais daqueles que o limpador de para-brisa não [...]
2022 será um ano desafiador para os investidores, pela alta da inflação e também pelas eleições presidenciais. Com esse “estresse”, há uma alta procura por aplicações recomendadas que podem ajudar a driblar o cenário de instabilidade. Paulo Cunha, CEO e assessor de investimentos da iHUB Investimentos, explica que nos últimos anos houve um forte crescimento [...]
Quando falamos em levantar capital, existem diversas alternativas disponíveis no mercado. Uma delas é o Home Equity, que nada mais é do que uma modalidade de empréstimo com o imóvel em garantia, muito comum na Europa e nos Estados Unidos. Mas, uma dúvida muito frequente, que sempre escuto é: por que o Brasil não acompanha [...]
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vier a falecer, desde que ele possuísse qualidade de segurado na data do óbito. O benefício tem duração variável conforme o tipo do dependente e a quantidade de contribuições do falecido. E é sobre isso que vamos falar agora! Quem tem direito [...]
O departamento financeiro é um dos que requer maior atenção em todos os negócios – mas, nem sempre é possível dedicar a disciplina necessária para sua gestão. Felizmente, com os avanços tecnológicos e a crescente digitalização de diversas tarefas organizacionais, a terceirização das atividades administrativas e operacionais por meio do Business Process Outsourcing (BPO) é uma tendência [...]
A Receita Federal consolidou e atualizou a legislação que disciplina os procedimentos de alfandegamento. A medida está prevista na Portaria RFB 143, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União. Entende-se por alfandegamento a autorização, por parte da Receita Federal para que, nos locais ou recintos sob controle aduaneiro, possam ocorrer atividades [...]
A Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021, criou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e trouxe em sua regulamentação normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística e tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas. Mas o que é exatamente a SAF? SAF é uma sociedade, de natureza [...]
A declaração do Imposto de Renda (IR) pode ser realmente estressante e um pouco complicada para uma parte das pessoas. Cheia de detalhes, às vezes é preciso recorrer a um profissional a fim de nos ajudar nessa missão anual. Um dos itens que pode gerar dúvidas é com relação a quem é dependente e quem é [...]
O termo Compliance ganhou força na sociedade brasileira em 2013 com a Lei Anticorrupção e com os escândalos envolvendo a estatal Petrobrás. Desde então, passamos a ouvir frequentemente a associação do termo “Compliance” voltado para grandes empresas, no entanto o Compliance é uma ferramenta de prevenção de riscos que pode (e deve) ser utilizada por [...]
Prevaleceu o entendimento de que o setor está submetido a regramento específico, não implicando redução de incentivos aos empreendimentos da ZFM. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o governo do Estado do Amazonas alegava que normas estariam esvaziando incentivos fiscais para empreendimentos do setor de bens de [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (22), às 9h, com a pauta voltada para projetos que tratam das operações realizadas com moedas virtuais. O PL 3.825/2019, de Flávio Arns (Podemos-PR), o PL 3.949/2019, de Styvenson Valentim (Podemos-RN) e o PL 4.207/2020, de Soraya Thronicke (PSL-MS), tramitam de forma [...]
Sete projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta terça-feira (22). Entre eles o que regulariza a participação de representante dos empregados na gestão da empresa. O PL 1.915/2019, do senador Jaques Wagner (PT-BA), acrescenta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispositivo sobre a participação de representante dos empregados [...]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21 estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a alíquota máxima para os bens essenciais será de 5%, podendo ser aumentada em até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, desde que [...]
Empréstimos terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses e taxa de juros máxima de 6% ao ano O Projeto de Lei 4415/21 autoriza a União a renegociar os empréstimos contratados até 30 de outubro de 2021 por empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). [...]