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Índice 1 O que é a revisão da vida toda?2 Quem possui direito de entrar com a revisão da vida toda?3 Cuidados a serem tomados com a revisão da vida toda 4 Devo esperar o STF ou posso entrar com a ação?5 Como está a revisão da vida toda no STF?6 A revisão da vida toda no Superior Tribunal de Justiça7 4 benefícios [...]
O que é razão social? A razão social é o nome oficial que a empresa terá. É o nome que deverá ser usado nos documentos oficiais, registros, cadastros, contratos, escrituras, notas fiscais, licitações, enfim qualquer trâmite burocrático. Não necessariamente é o nome que vai aparecer na comunicação, muitas empresas optam por um nome fantasia, que pode ser [...]
Na busca rápida do termo “avaliação biopsicossocial” no decreto 3.048/99, esse nome aparece apenas quatro vezes nos mais de trezentos artigos da norma e todas essas ocorrências são recentíssimas. Quem trouxe as mudanças foi o decreto número 10.410 de 2020 para acompanhar o Estatuto da pessoa com deficiência que nasceu em 2015 no Brasil. A [...]
Como já falamos outrora aqui, a AÇÃO REIVINDICATÓRIA é o remédio para obter de volta a POSSE injustamente tomada por ocupantes. Reza o art. 1.228 do Códex: “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que INJUSTAMENTE a possua ou detenha.” A USUCAPIÃO é medida [...]
O trabalhador já pode consultar através do aplicativo Caixa Tem o valor do abono salarial PIS/Pasep. A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que, por enquanto, as consultas só poderão ser realizadas pelos trabalhadores nascidos de janeiro a junho, além daqueles dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e Minas Gerais. Em breve, o [...]
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) tem enviado, desde o início do ano, avisos de inaptidão profissional aos contadores e técnicos de contabilidade que emitem Escrituração Contábil Digital (ECD) e não são registrados nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), ou estão suspensos, caçados ou baixados e, mesmo assim, exercem a profissão. Essa notificação é [...]
Quais seus planos para 2022? Vai ingressar na graduação e ainda tem dúvidas sobre o curso mais indicado para o seu perfil? Já pensou em Ciências Contábeis? A gente te ajuda! Estamos realizando diariamente enquetes em nosso story do instagram @portalcontnews que mostram quais habilidades são importantes para o exercício da Contabilidade. Participe e tenha [...]
Regras anunciadas hoje pelo Governo já estão valendo, mas haverá um prazo de adaptação até 31 de dezembro; até lá, o bloqueio dos benefícios está suspenso Os segurados do INSS não precisarão mais sair de casa para fazer a prova de vida com o intuito de manter os seus benefícios, pois o Governo passará a [...]
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de autoria do Deputado Bibo Nunes (PSL/RS) que quer aumentar de 60 para 65 anos a classificação da pessoa idosa para fins legais. Atualmente, uma pessoa é considerada idosa ao atingir a idade de 60 anos. O projeto de Lei 5628/2019 tem a proposta [...]
O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, recebeu a presidente da Jucepi e da Federação Nacional das Juntas Comerciais, Alzenir Porto, para falar sobre o tema. O post Certificado digital e a eliminação da burocracia nas juntas Comerciais do Brasil apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com [...]
Um grande duvida de boa parte dos trabalhadores que estão perto de se aposentar é: Posso me aposentar por tempo de contribuição? E a resposta para essa pergunta é: depende. Isso porque tudo vai depender de quando você conseguiu cumprir os requisitos para esse tipo de aposentadoria. Continue a leitura e entenda como funciona a [...]
Em ano de eleições majoritárias, o Senado depara-se a partir desta quarta-feira (2) — quando será inaugurada a sessão legislativa de 2022, em cerimônia às 16h — com grandes temas emergenciais para deliberação. Muitos estiveram em pauta no ano passado, mas não houve consenso ou tempo hábil para análises mais aprofundadas. Por isso, nos próximos [...]
Texto retoma teor de veto derrubado pelo Congresso Nacional O Projeto de Lei 3050/21 submete templos de qualquer culto às regras vigentes para as pessoas jurídicas que determinam o pagamento de três contribuições para o financiamento da Seguridade Social (CSLL, Cofins e PIS/Pasep). A medida revoga, assim, o tratamento tributário diferenciado hoje destinado às igrejas. [...]
Conforme o divulgado pela Caixa Econômica Federal, em dezembro de 2021, cerca de 17,9 milhões de pessoas optaram pelo saque-aniversário, de modo que R$ 23,1 bilhões foram sacados pela modalidade. Para quem ainda não conhece, o saque-aniversário nada mais é que uma modalidade opcional para o resgate do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de [...]
Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, para definir novos prazos de homologação e produção, a versão 1.21 da NT 2020.007, que especifica o novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Por Portal NF-e O post [...]