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Casa Verde e Amarela é o novo programa habitacional do Governo Federal veio para reformular o Minha Casa Minha Vida. Com as taxas de juros mais baixas para todo Brasil , o programa Casa Verde e Amarela pretende ajudar mais de 1 milhão de brasileiros a realizarem o sonho de comprarem um apartamento financiado. O [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão se deu em virtude do aumento de casos de covid-19 no país. A suspensão vale para perícias marcadas [...]
O avanço das criptomoedas em todo o mundo popularizou a tecnologia blockchain e o conceito de criptografia. Assim, outros ativos digitais também emergiram e, atualmente, atendem a diferentes propostas nos mais variados segmentos. É o caso dos tokens, que passaram a ser utilizados com frequência ao longo dos últimos meses. Pessoas e empresas encontraram nessa categoria uma forma de transacionar informações, financeiras ou não, no ambiente digital. Cresceu [...]
A prorrogação do envio dos eventos SST no eSocial é algo que muitas empresas têm desejado, para ter mais tempo para se planejar. Por conta do PPP eletrônico ter sido adiado, muitos contribuintes acreditaram que o calendário do eSocial também mudaria. Mas o calendário do eSocial e o PPP eletrônico são dois assuntos distintos, mas [...]
Depois que a Reforma da Previdência entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, os professores que tinham começado a contribuir junto ao INSS, mas não cumpriram todos os requisitos estabelecidos pela autarquia até a data passaram a contar com as regras de transição. Essas regras foram criadas para que esses profissionais não sejam [...]
O termo “ócio” é usado para se referir ao “não fazer nada”, não ter atividade nenhuma em alguma circunstância, especialmente do ponto de vista motor. A rigor, não se aplica propriamente aos processos cerebrais, uma vez que o cérebro, tal como outros órgãos do organismo, nunca para de funcionar. Se estamos pensando em algo especifico, [...]
As empresas passaram por grandes desafios após a pandemia de Covid-19, tiveram que se adequar aos modelos home office, híbrido e com isso foram surgindo tendências empresariais. Investir em novas tecnologias voltadas a controle, estruturação e incentivo a produtividade dos seus colaboradores se tornou essencial, a partir disso foram surgindo inovações, muitas adaptações e atualizações [...]
O governador Cláudio Castro sancionou, nesta segunda-feira (10/1), a Lei 9547/2022 que estabelece atendimento preferencial aos profissionais da Contabilidade nas repartições e concessionárias de serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro. De autoria dos deputados estaduais Adriana Balthazar (Novo) e André Corrêa (DEM), a Lei prevê atendimento preferencial dos profissionais no horário das 11 [...]
O projeto de Lei n° 2099/20, de autoria do deputado federal Assis Carvalho (PT – PI), já recebeu aprovação na Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. A proposta institui um auxílio permanente no valor de R$ 1.200 para mães solteiras chefes de família. Conforme a relatora do projeto, Erika Kokay (PT-DF), a [...]
Muito se fala na Lei Geral de Proteção de Dados. Há uma correria no setor empresarial para estar de acordo com a Lei, visando a adequação dos processos e a fortificação dos pilares da integridade e transparência. Contudo, o que deve ser absorvido pelas empresas é o verdadeiro propósito da LGPD, e não somente estar [...]
A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, alterou várias regras dos benefícios concedidos pelo INSS. Nessa data muitos segurados tinham começado a contribuir junto ao INSS, mas não cumpriram todos os requisitos exigidos pela autarquia, para esse grupo de pessoas foram elaboradas as regras de transição. O objetivo [...]
As empresas que optam pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até 25 de fevereiro para renegociar débitos inscritos em dívida da União. Dessa maneira, é possível ter até 70% de desconto e prazo de até 145 meses. O Programa de Retomada Fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional inclui descontos, entrada facilitada e [...]
Previamente, é preciso entender que o salário mínimo deve ser corrigido anualmente, conforme o acumulado da inflação no ano anterior, no mínimo. O mesmo acontece com diversos benefícios pagos pelo governo, incluindo aqueles de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), referencial utilizado pelo governo [...]
Na primeira semana de 2022, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022. O objetivo? Regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. Trata-se de uma consequência do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5469, de autoria da nossa [...]