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A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. Essa é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda constitucional também liberou [...]
Lançada pela Fundação do Câncer em alusão ao Outubro Rosa, mês da conscientização sobre o câncer de mama, a campanha Outubro + que rosa tem um objetivo maior que é alertar sobre a necessidade de cuidado permanente da saúde por parte das mulheres, e não somente em um período específico do ano. “A ideia é chamar a [...]
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão. Com o resultado da votação, a Receita Federal emitiu um [...]
O pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado aos mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas, ainda é esperado por muita gente. No decorrer das últimas semanas aproveitamos o aumento nas buscas sobre o tema, para esclarecer de uma vez como anda a tramitação do Projeto de Lei 4367/20 [...]
Como o próprio nome já diz, o ISS, Imposto Sobre Serviços, é um imposto municipal cobrado pela prefeitura da cidade sobre serviços realizados por empresas e pessoas jurídicas. Todas as cidades brasileiras cobram esse imposto, inclusive no Distrito Federal. Quem define o valor do imposto é cada município e, em alguns casos, ele pode ser [...]
Os dentistas, por estarem expostos à insalubridade possuem direito a aposentadoria especial, ou a conversão de período especial em comum. A profissão de dentista expõe diariamente o profissional a riscos para a sua saúde. Um direito garantido aos profissionais que diariamente se expõe a agentes biológicos, ainda mais nesse momento de pandemia. Pesquisas apontam que [...]
Quem recebe auxílio-doença pode abrir MEI? Qual o valor do auxílio doença MEI? Como solicitar auxílio-doença para MEI? Respondemos essas e outras perguntas neste texto! Assim, você poderá saber quando a sua empresa pode continuar ativa, quais os cuidados que deve ter, bem como quais doenças isentam da carência de 12 meses para pedir seu [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei responsável por todas as questões associadas à relação entre empregador e empregado. O objetivo dessas regras é proteger o trabalhador, e estabelecer as regras em um ambiente profissional. Dentre todos os artigos constantes na CLT, vamos destacar o Artigo 468 uma vez que este visa [...]
Para ter direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o trabalhador precisa comprovar que está incapacitado para exercer suas atividades laborais de forma temporária. O INSS para conceder o auxílio-doença exige que o segurado cumpra uma carência de 12 meses. Para ter direito ao benefício é [...]
Desde o início da pandemia da covid-19, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) alerta que a menor taxa de sobrevivência entre os pequenos negócios está relacionada à capacidade de gestão. Para a Tiba, fintech de soluções financeiras para o pequeno varejo, é preciso resolver a dor da gestão financeira saudável [...]
Muitos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão aguardando a liberação do 14º salário. A ação que ainda está em tramitação, pretende liberar um abono extra para esse público. A ideia é liberar um valor de R$ 2.424 para os segurados do Instituto. Houve um parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 4367) [...]
O trabalhador que se ausentar do trabalho sem prejuízo no salário precisa apresentar uma justificativa, como algum problema de saúde e consequentemente entregar o atestado médico para a empresa. No entanto, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possui algumas normas que permitem aos trabalhadores a ausência no trabalho sem qualquer tipo de prejuízo financeiro. [...]
Desde a criação do MEI (Microempreendedor Individual), todos os anos milhões de empreendedores informais desejam abrir a sua própria empresa. Com isso, é preciso se informar, os profissionais que desejam ter seu próprio negócio devem saber o que pode ser um impeditivo para eles. Acompanhe os próximos tópicos deste artigo e saiba o que pode [...]
Muitos trabalhadores já estão acostumados a receber o 13º salário em duas parcelas, sendo a primeira paga em 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro, conforme o Tribunal Superior do Trabalho (TST). E eles já estão contando os dias para receber o benefício. 13º salário Tem direito ao 13º salário, os trabalhadores [...]