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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) contestou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou a obrigatoriedade da negociação [...]
Num dia de preocupações domésticas e externas, o dólar oscilou bastante, mas fechou em leve alta nesta quarta-feira (8). A Bolsa de Valores teve nova queda e atingiu o menor nível em três semanas. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,89, com alta de R$ 0,016 (+0,33%). A cotação chegou a cair [...]
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado. As bandeiras tarifárias foram criadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para identificar [...]
A reforma trabalhista sancionada em 2017 e, mais recentemente, a pandemia da Covid-19 contribuíram para o fenômeno chamado de “pejotização” das relações de trabalho. Em vez de as empresas contratarem com a carteira de trabalho assinada, passa a valer acordo em que o trabalhador emite nota fiscal pela prestação do serviço como Pessoa Jurídica. Esse [...]
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), costuma causar muitas dúvidas, principalmente porque dentre cada uma das aposentadorias e benefícios concedidos pelo Instituto existem regras diferentes. Nesse sentido, uma dúvida que costuma ser muito comum relacionado ao INSS e aos seus benefícios é quanto ao acúmulo de aposentadoria. Será que existe alguma [...]
Para receber benefícios assistências do Governo Federal é necessário que as famílias realizem seu cadastro no CadÚnico. No entanto, mesmo após inscrição e liberação de algum benefício é necessário que o cidadão se atente a certas situações para não ser excluído do cadastro único e perder seu benefício. Quais motivos podem levar a exclusão no [...]
Essas perguntas já vêm sendo feitas há algum tempo. Contudo, é preciso saber que o Projeto de Lei 2.099/20, ainda permanece em trâmite no Congresso Nacional desde o mês de novembro de 2020. Ele estabelece um auxílio permanente no valor de R$ 1.200. para mães solteiras chefes de família. A proposta é que essas mulheres [...]
Não tem nada mais chato do que você abrir o seu guarda-roupa e não achar o que procura. Muitas vezes isso acontece pela falta de organização. Já viu aquela cena em que a pessoa abre a porta do guarda-roupa e várias roupas caem sobre ela? Pois é, vamos dar dicas para evitar esse tipo de [...]
Todos os anos o salário mínimo é reajustado de acordo com a inflação e com isso o valor dos benefícios previdenciários também mudam. Isso porque por lei, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode conceder um benefício inferior ao salário mínimo vigente. Mas você sabe qual a previsão para 2023? Continue conosco e saiba mais! [...]
A compra de um carro novo para muitas pessoas se trata da realização de um sonho, uma conquista fruto de muita dedicação e trabalho duro. No entanto, algumas vezes esse sonho acaba virando um pesadelo quando o tão desejado carro vem com uma série de defeitos que parecem ser irreversíveis. Nesse sentido, uma dúvida muito [...]
O recolhimento da guia para o INSS irá depender do tipo de contribuinte e também do tipo de trabalho exercido. Se você for empregado, a empresa contratante é responsável por realizar o recolhimento da guia. Já os autônomos e segurados facultativos precisam realizar a inscrição na Previdência Social e gerar sua própria guia para recolhimento. Mas [...]
Entrou em vigor nesta segunda-feira (6), no Sistema Único de Saúde (SUS), a versão ampliada do teste do pezinho, que aumenta o número de doenças que podem ser detectadas nos primeiros dias de vida da criança. Atualmente, a versão ampliada está disponível apenas na rede particular de saúde do país. No dia de hoje, é [...]