A comissão encarregada de supervisionar o desenvolvimento do concurso TSE Unificado (Tribunal Superior Eleitoral) sofreu alterações! O novo rol de nomes dos integrantes do grupo encarregado de planejar o certame foi divulgado por meio do Diário Oficial da União. Esta equipe terá a responsabilidade adicional de elaborar o projeto básico e de contratar a instituição [...]
Foi publicado nesta quinta-feira, dia 19, no Diário Oficial, em edição extra, um decreto que altera o Decreto nº 8.533/2015. Ele modifica as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável do Ministério da Agricultura e [...]
A DCTF (Declaração de Débitos, Créditos e Tributos Federais) é uma obrigação mensal das empresas e serve para declarar os dados a respeito de vários tributos e contribuições. Por meio da DCTF, a Receita Federal obtém as informações necessárias para realizar o lançamento do crédito tributário e a forma que o contribuinte utilizou para quitá-lo: [...]
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (18) em São Paulo que tem a expectativa de reduzir o tempo de espera para a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final deste ano. O governo federal pretende alcançar um tempo médio de espera de 45 dias, conforme [...]
No final deste ano, um tema tem dominado as discussões econômicas no Brasil: a iminente atualização do salário mínimo para o próximo ano. Essa mudança não afeta apenas os trabalhadores assalariados, mas também tem um impacto direto no ajuste dos valores de aposentadorias, pensões e outros benefícios administrados pelo INSS. Desde 2020, o ajuste no [...]
A Petrobras divulgou na quinta-feira (19) um novo ajuste nos preços dos combustíveis destinados às distribuidoras, com vigência a partir de sábado (21). O preço médio de venda da gasolina será fixado em R$ 2,81 por litro, refletindo uma redução de R$ 0,12 por litro. Dado que há uma exigência de 73% de gasolina A [...]
Em um ato repleto de solidariedade e consciência social, o deputado Luiz Fernando Guerra protagonizou um momento marcante para os cidadãos paranaenses de idade mais avançada, ao introduzir um Projeto de Lei sem precedentes na última segunda-feira (02). Essa legislação revolucionária propõe uma escala de custos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) [...]
O Instituto QualiBest, pioneiro em pesquisas online, e a ENV Media, agência especializada na indústria de iGaming, realizaram um estudo em conjunto visando investigar junto aos internautas brasileiros suas relações com jogos de azar e apostas. A pesquisa apontou que 3/4 dos internautas fazem algum tipo de jogo ou aposta, sejam eles jogos nas loterias, [...]
A partir de hoje, quinta-feira (19), amigos e familiares têm a oportunidade de investir em nome de crianças e adolescentes através do Tesouro Educa+. Uma iniciativa conjunta do Tesouro Nacional e da B3, a bolsa de valores brasileira, que lançou uma modalidade de financiamento coletivo para adquirir títulos que formam uma poupança destinada a custear [...]
O modelo de trabalho CLT, ou Consolidação das Leis do Trabalho, é uma legislação fundamental que rege as relações de trabalho no Brasil. Esta abordagem estabelece direitos e deveres tanto para os empregadores quanto para os empregados, criando um arcabouço jurídico para garantir proteção e estabilidade no mercado de trabalho. Vamos ver agora o que [...]
O processo de seleção e admissão de novos funcionários é uma etapa crucial no mundo corporativo, onde empresas buscam garantir a adequação de candidatos às vagas disponíveis. No entanto, há uma questão importante que vem gerando debates sobre a legalidade e ética das práticas envolvidas: a solicitação de testes de gravidez durante os exames admissionais. [...]
Na última quarta-feira, dia 18 de outubro, iniciou-se o pagamento do programa social Bolsa Família, pela Caixa Econômica Federal. No mês de outubro, o Benefício Variável Nutriz, será pago. Ele é concedido às famílias beneficiárias com bebês de até 6 meses. Serão pagas seis parcelas de R＄ 50 mensais às famílias que já recebem o [...]
Você sabe o que é, quem possui e como manter a qualidade de segurado INSS? A qualidade de segurado (ou condição de segurado) é um requisito da maioria dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS. Principalmente para os benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Muitas vezes é possível ver benefícios por incapacidade recebendo [...]
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, conhecida como CIPA, é uma importante instância dentro das organizações, com o objetivo de zelar pela saúde e segurança dos trabalhadores, bem como prevenir e combater o assédio sexual e outras formas de violência no trabalho. Trata-se de um órgão obrigatório em organizações e órgãos [...]
Conforme estabelecido no Decreto 11.722/2023, o Concurso Nacional Unificado é um mecanismo que viabiliza a realização concomitante de processos seletivos em âmbito nacional, abrangendo órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. O Concurso está se aproximando da fase de seleção da entidade responsável pela organização do processo seletivo, que disponibilizará 6.640 [...]
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