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O Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) é relator da Medida Provisória 1006/20 que pede o aumento da margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do INSS. De acordo com o deputado o parecer prorroga por mais dois anos a margem maior de 35% para 40$ para acesso a empréstimos consignados dos [...]
O Senado Federal aprovou a PEC Emergencial que viabiliza o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial. Agora o texto será encaminhado para a Câmara dos deputados, caso o texto seja aprovado sem alterações o mesmo deve ser promulgado. É importante explicar que a PEC não cria regras, prazos, quantidade parcelas ou condições, a PEC [...]
Se você está se organizando para se aposentar, certamente já deu uma olhada nos requisitos e novas regras de transição, para escolher qual será mais benéfica. Esse é um assunto que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores e, uma delas está relacionada à contagem do período em que o segurado permaneceu recebendo auxílio-doença e se [...]
A alienação mental gera aposentadoria por incapacidade (invalidez) na medida em que inabilita o doente ao trabalho, em tal grau ou frequência que incompatibilize a continuidade regular da ocupação profissional. Aposentadoria alienação mental será esclarecida no decorrer dessa matéria. O artigo 151 da lei 8.213/91, assim como o artigo 30, parágrafo 2º, do decreto 3.048/99, [...]
Mesmo que pareça o mesmo benefício previdenciário, você sabia que o auxílio-doença e o auxílio-acidente possuem diferenças? Elas devem ser conhecidas pelo segurado para que você possa escolher seu auxílio de forma assertiva em caso de necessidade. Vale ressaltar que eles não podem ser cumulados. Ambos são disponibilizados para aqueles que contribuem com o INSS [...]
Você empreendedor sabe como dar baixa no seu CNPJ? É importante saber como é este procedimento caso aconteça alguma situação que você precise encerrar as atividades laborais da sua empresa. Continue conosco que vamos mostrar o passo a passo de como dar baixa no CNPJ. Lembrando que é sempre importante você ter o acompanhamento de [...]
O Governo Federal está prestes a aprovar a PEC Emergencial que liberará os gastos com a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial. O presidente da república, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira que está “quase tudo certo” para a volta do benefício. Bolsonaro alinhou no último domingo junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) [...]
Pensando em diminuir um pouco o impacto econômico durante a pandemia, no ano passado foi autorizado pela Medida Provisória nº 946 de 07/04/2020 o saque emergencial para todo titular de conta do FGTS com saldo disponível, incluindo contas ativas e inativas, no valor de até um salário mínimo por trabalhador.Agora em 2021, mesmo com um [...]
Na matéria de hoje vamos te ensinar como consultar o número do seu benefício, pois, todo segurado que recebe algum tipo de benefício, é identificado através de um código. Continue conosco que vamos te explicar como consultar esse número. Carta de concessão Como já falamos acima todo segurado que é concedido em algum benefício, à [...]
Se você está pensando em abrir uma empresa, provavelmente já ouviu falar sobre o Simples Nacional e a opção de Microempreendedor Individual, o famoso MEI. Mas mesmo com tanto conteúdo disponível, ainda é muito comum surgirem dúvidas sobre a diferença entre essas duas modalidades de enquadramento e qual delas é a melhor opção na hora [...]
Você sabia que o tempo em atividade rural pode ser utilizado para uma aposentadoria mais facilitada? A legislação previdenciária oferece algumas vantagens aos trabalhadores rurais junto à Previdência, desde que sejam cumpridas particularidades que devem ser observadas antes da solicitação do benefício. Se você quer entender melhor o funcionamento da aposentadoria rural em 2021, continue lendo. Neste artigo, apresentaremos as características e requisitos [...]
Este profissional tem a função de entender os comportamentos e as funções mentais do ser humano. Este profissional aplica métodos científicos para compreender o comportamento humano e assim atuar no tratamento da doença mental com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do cidadão. Existem vagas para diversas cidades do país, dentre elas: São [...]
Quando alguém falece, a legislação tributária entende que a pessoa física do contribuinte não “some” imediatamente após sua morte, mas permanece por meio do seu espólio, que é o nome dado aos bens, rendimentos e direitos que a pessoa falecida deixa. Mas isso só vai acontecer se a pessoa falecida deixar bens para inventariar, ou [...]
O Auxílio Emergencial está sendo super aguardado por aqueles que ficaram sem renda no final do ano passado. Porém, como depende da política, a palavra emergencial fica sem efeito. O que resta é esperar a votação da PEC Emergencial, amanhã (3). Será ela a responsável pela volta do auxílio. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Até [...]
O Governo está pretendendo retomar cm a MP (Medida Provisória) para a renovação dos acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho, que deverá ser de quatro meses. A medida é semelhante à MP 936, que ajudou às empresas no início da pandemia, ainda no ano passado. Em matéria publicada no jornal Extra [...]