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Temos um compromisso de escrever de forma clara sobre Direito Previdenciário e por essa razão vou começar te explicando o próprio título. Acórdão é uma decisão tomada por vários juízes. Pode ser no Tribunal de Justiça do Estado, pode ser numa turma recursal de juizado, e pode ser, como foi neste caso, em um tribunal [...]
O Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foi prorrogado por mais três meses, de acordo com o anúncio realizado nesta quarta-feira, 19. A prorrogação no prazo de contratação de crédito, possibilita que mais empreendimentos sejam contemplados pela linha de crédito, e recebam um suporte financeira que auxiliará neste momento de [...]
Empreender não é algo que se faça no escuro e sem garantia de direitos. Como os profissionais que se registram no programa de Microempreendedor Individual logo percebem, tornar-se um MEI gera um conjunto de direitos e benefícios que vão além da simples formalização do negócio. O regime facilitado do programa MEI concede ao microempreendedor um registro no [...]
Quando um empregado é surpreendido com a notícia de uma demissão, junto surgem muitas incertezas e preocupações até que se consiga uma nova colocação no mercado de trabalho. Além da perda da renda mensal, a pessoa demitida também deixará de contar com os benefícios até então recebidos. Dentre os benefícios comumente fornecidos, a assistência médica [...]
O Analista de Recursos Humanos é profissional que tem a responsabilidade pelo processo de contratação de colaboradores, ou seja cuida do recrutamento, pré-seleção feita por meio de processos seletivos para garantir que as vagas sejam preenchidas da melhor forma possível. Entre as atribuições do Analista de Recursos Humanos podemos destacar: Realiza análise da área de [...]
Infelizmente não é possível se aposentar sem ter contribuído ao INSS, para você ter direito ao recebimento de benefícios do INSS, é necessário que sejam realizadas contribuições mensais, pois, enquanto essas contribuições estiverem sendo realizadas, o trabalhador é considerado um “segurado” e terá direito a todos os benefícios da previdência. Entretanto a Previdência Social mantém um grupo de benefícios [...]
Um dos principais tributos do Brasil, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, é um grande muro a ser derrubado para que uma ponte tributária seja construída, a fim de que todos os brasileiros possam atravessá-la igualmente, de forma [...]
A prorrogação do Auxílio Emergencial vai se estender até o fim do ano. Entretanto haverá uma redução no valor para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) já apontou aos integrantes da equipe econômica um valor de R$ 250. Entretanto parte da bancada política do governo tenta convencer [...]
Todos aqueles que contribuem para Previdência Social tem direito a aposentadoria. Porém, um segurado pode se aposentar em diferentes modalidades. Para saber qual é o tipo mais vantajoso é essencial se planejar e conhecer um pouco mais sobre os tipos de aposentadoria. Para ajudar você a saber mais sobre os tipos de aposentadoria, preparamos um [...]
Todo brasileiro, seja empregado, empresário ou servidor público deseja se aposentar e receber um benefício vantajoso, onde possa usufruir da melhor idade, com mais tranquilidade e segurança financeira. É o desejo de qualquer pessoa, não é mesmo? E para que isso aconteça, sempre frisamos em nosso blog sobre a importância de realizar o Planejamento Previdenciário. Visto [...]
A Reforma da Previdência trouxe muitas mudanças nas regras de aposentadoria, tornando ainda mais complexo aquilo que, antes, já era difícil. Diante dessa situação, muitas pessoas passam a se perguntar quando vão conseguir se aposentar. Pensando nisso, preparamos esse artigo para aqueles trabalhadores que querem saber se podem se aposentar com 30 anos de contribuição e 50 [...]
Para muitas pessoas, viajar para o exterior quando se está de férias é um passatempo enriquecedor. Muitas descobertas de cultura, gastronomia, estilos de vida, uma imersão sem precedentes. Agora, imagina fazer disso sua nova realidade e passar a receber aposentadoria no exterior? Ter uma melhor qualidade de vida, ter garantias de maior segurança, entre outras vantagens [...]
Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1571, de 02 de julho de 2015, a eFinanceira é uma obrigação acessória e é caracterizada pelo conjunto de arquivos digitais referentes a cadastro, abertura, fechamento e auxiliares, e pelo módulo de operações financeiras. A eFinanceira veio para substituir a entrega da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof). Antes, [...]
A depressão no ambiente de trabalho é uma realidade entre as empresas. Segundo boletim informativo de fevereiro desse ano da Previdência Social, de todos os benefícios que o Regime Geral de Previdência Social concede, pouco mais de 43% é de auxílio-doença, ou seja, quase a metade dos benefícios concedidos. Recentemente falei sobre o assunto saúde [...]
A modernização do Sistema Financeiro Nacional, provocada pelas soluções trazidas pelas fintechs e pelo aumento das plataformas de prestação de serviço, movimentou o mercado e a agenda dos reguladores, que vêm trabalhando na regulamentação da utilização de tecnologia de ponta a favor do consumidor final. A chegada de inovações via open banking, Pix (pagamento instantâneo) [...]