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Através do Auxílio Emergencial o governo brasileiro tentou e tenta ajudar as pessoas que de alguma forma perderam seus empregos e renda durante a pandemia. E a Famivita, em seu mais recente estudo constatou que 57% das mães com filhos pequenos receberam ou recebem a ajuda. Porém, no geral, somente 46% da população recebeu ou recebe [...]
“O desequilíbrio das contas do setor público, com despesas emergenciais, além daquelas com destino fixo e privilégios intocáveis, parece inviabilizar uma ampla reforma tributária neste momento, como pretende a PEC 45/19 da Câmara dos Deputados ou a PEC 110/19 do Senado”, pondera Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, professor da Faculdade de Direito e membro do [...]
Uma procuração, também conhecida como carta de procuração, é uma autorização por escrito para agir ou representar em nome de outra pessoa em negócios, questões jurídicas ou assuntos particulares, às vezes contra os desejos de outra pessoa. A pessoa que dá autoridade para que a outra pessoa atue em seu nome é o doador, concedente [...]
Já está encaminhado para o Senado Federal a proposta que cria o 14º salário emergencial para os aposentados e pensionistas do INSS. A proposta será votada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) muito em breve. O abono extra será extremamente importante para os segurados do INSS nesse período de crise, tendo em [...]
Preparamos esta matéria para você microempreendedor individual, saiba que você tem direito a adquirir um carro zero quilômetro com até 30% de desconto, além disso os microempreendedores individuais podem também obter seu veículo com os montadores, esta quantia será descontada no ICMS. Várias indústrias automobilísticas realizam vendas diretas como, Volkswagen, Fiat, chevrolet e Renault. Mas [...]
O governo tem estudado a possibilidade de estender o Auxílio Emergencial de R$ 600 para até dezembro, entretanto com ressalvas. Para que a equipe econômica possa prolongar o benefício até dezembro o valor do auxílio, hoje de R$ 600, terá que diminuir. O governo vem cogitando a hipótese de uma nova prorrogação desde o mês [...]
Três lotes diferentes do Saque Emergencial do FGTS serão liberados neste mês de agosto pelo Governo Federal. Este mês recebem os brasileiros nascidos em julho, agosto e setembro. Confira os dias em que cada mês vai receber: Mês de nascimentoRecebe diaJulho10 de agostoAgosto24 de agostoSetembro31 de agosto Em primeiro momento o saldo será liberado em [...]
Estar com o seu CPF irregular (suspenso, cancelado ou nulo) pode gerar problemas no dia a dia de qualquer pessoa. Ter o documento nesta situação acarreta em uma série de consequências – e existem várias razões para um CPF (o cadastro de pessoa física) estar irregular. Consequências do CPF irregular Como o CPF é o [...]
No início do mês de junho, a edição do Decreto 10.387/2020 pela Presidência da República sacramentou a chegada dos Títulos Verdes (Green Bonds) ao Brasil. Ao modificar o Decreto 8.874/2016, que define os projetos considerados prioritários para fins dos benefícios fiscais previstos na Lei 12.431/2011, o novo Decreto incluiu projetos que “proporcionem benefícios ambientais ou [...]
Desde o dia 29 de junho o FGTS emergencial de até R$ 1.045 está sendo liberado para os brasileiros com saldo nas contas, o cronograma está sendo feito por ordem do mês de aniversário. O saque emergencial foi criado como uma medida no combate a crise instaurada pela pandemia do novo coronavírus. É importante lembrar [...]
A despeito da crise que assola o mundo, a fortuna de Jeff Bezos, dono da Amazon e homem mais rico do mundo, não para de crescer e já está em US$ 189 bilhões. Deste total, US$ 13 bilhões foram adquiridos em apenas 24 horas, quando a Amazon lucrou o equivalente a R$ 790 milhões por [...]
Nesta sexta-feira mais uma parcela do Auxílio Emergencial será paga pela Caixa Econômica Federal, hoje, recebem 3,9 milhões de beneficiários que nasceram no mês de junho. Dos quase 4 milhões de beneficiários, 96 mil fazem parte do novo grupo de aprovados (6º lote), ou ainda de trabalhadores que receberam o auxílio em abril mas tiveram [...]
O sonho de todo trabalhador e concluir sua vida laboral e aproveitar sua aposentadoria e por isso nada mais justo do que obter uma renda suficiente para alcançar o tão sonhado descanso, no momento da concessão da aposentadoria. E esta renda pode ser conquistada através do planejamento da aposentadoria, que é feito por um especialista [...]
Vamos esclarecer quais são os 4 grupos de documentos para dar entrada na pensão por morte, porém, antes de esclarecermos o procedimento e a documentação necessária para concessão do benefício, é importante esclarecermos alguns pontos, tais como: quem tem direito, qual a carência, qual o valor do benefício e se é possível receber o benefício através [...]
Ilustre docente e estudante da matéria previdenciária neste artigo vou apresentar o que mudou com a reforma da previdência de 2019 no tocante a aposentadoria do professor, bem como, os requisitos anteriores a essa perniciosa alteração legislativa e as regras de transição estabelecidas. Antes de começarmos, gostaria de consignar minha indignação com as recentes alterações [...]