WhatsApp: 11 96326-6666
O benefício de prestação continuada (BPC), após a vigência da Lei nº 13.982/2020, que estatuiu o auxílio emergencial, recebeu inovações. Alguns requisitos estão sendo desconsiderados para abranger outras pessoas do mesmo núcleo familiar, pelo menos durante o período de pandemia que estamos enfrentando. O BPC é um auxílio assistencial que garante o recebimento mensal de [...]
Um anúncio da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, informou que o trabalhador que for desligado da empresa sem justa causa, terá direito a solicitar o recebimento do seguro-desemprego por meio de uma conta bancária da preferência dele. O órgão explicou que, a medida abrange a disponibilização do benefício através das modalidades de vínculo [...]
Diversas vagas de emprego, empréstimo e até cursos gratuitos estão sendo oferecidos pelo Governo Federal ao inscritos no Bolsa Família e CadÚnico. Conheça mais sobre estes benefícios e o aplicativo para acessar as vantagens. Vagas de emprego e cadastramento de currículo No aplicativo do governo chamado “Progredir” é possível realizar o cadastro do seu currículo. [...]
Com a data de entrega da declaração do IR postergada, muitos contribuintes ficaram com dúvidas sobre a data de restituição. Veja o que mudou e como consultar. A data de restituição do Imposto de Renda de 2020 não mudou, apesar de o prazo de entrega das declarações ter sido adiado para 30 de junho. Isso [...]
Já é de conhecimento mundial o momento atual é delicado que estamos vivenciando, em função a Pandemia do Vírus Covid 19, onde a rotina de tudo e todos mudaram de uma hora para outra, assim modificando todos os compromissos que éramos acostumados a cumprir, inclusive os financeiros que já geram muito prejuízo a muitas pessoas. [...]
Essa duvida é muito comum entre os trabalhadores que atuam de carteira assinada e também são microempreendedores individuais (MEIs). Entretanto o trabalhador que também é MEI pode ter direito ao seguro-desemprego desde que comprove não ter renda suficiente para se sustentar. Esse debate foi também entendido pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que [...]
Em meio a tantas notícias e informações uma chamou a atenção no mundo jurídico nos últimos dias: a possibilidade do divórcio sem a ciência da parte contrária. Com o passar dos anos houve a facilitação do divórcio, não há mais a necessidade de prazo mínimo para seu requerimento, a não obrigação da prévia separação judicial, [...]
Infelizmente em pleno 2020 muitas pessoas com necessidades especiais sofrem algum tipo de preconceito e têm seus direitos violado. Até mesmo por falta de conhecimento a pessoa com deficiência acaba não reivindicando seu direito garantido por lei e automaticamente deixam de participar de forma efetiva na sociedade. A lei n° 13.146, Lei Brasileira de inclusão da [...]
A união estável de pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo STF desde 2011, sendo julgado como efeito “ergas omnes” e com as mesmas regras de união estável heteroafetivas, sendo assim as relações homoafetivas, em termos jurídicos, passaram a ter as mesmas regras das relações heteroafetivas, tendo direitos e deveres. A relação de namoro homoafetivo [...]
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 957/2020 no dia 09 de julho, a MP prevê a liberação de empréstimos para os micro e pequenos empresários com valor de até R$ 50 mil. O pedido, agora segue para apreciação pelo Senado, poderá ser atendido por meio de maquininhas de cartão. Para o interessado [...]
A previdência social é responsável pelo pagamento de vários benefícios para os brasileiros, o INSS tem por objetivo garantir aos segurados uma fonte de renda para quem se encontra incapacitado temporariamente ou até mesmo permanentemente total por tempo indeterminado, seja por doença ou acidente. E hoje vamos falar sobre um dos benefícios concedidos pelo INSS, [...]
Conheça as maiores dicas sobre a Aposentadoria Especial. Não solicite a sua aposentadoria sem antes conferir essas regras! A Aposentadoria Especial é uma modalidade que passou por muitas mudanças com a Reforma da previdência, além disso, para obtê-la é necessário atenção quanto aos seus requisitos. Pensando nisso, fizemos este artigo que trata desse tema de [...]
Com o fim do Auxílio Emergencial se aproximando o governo está preparando um novo programa assistencial que será mais amplo e irá beneficiar parte dos beneficiários do Auxílio Emergencial. O Chamado Renda Brasil deve começar a funcionar a partir de novembro e pagará um valor entre R$ 250 à R$ 300. O programa Renda Brasil [...]
A previdência social tem por objetivo garantir aos segurados pelo INSS uma fonte de renda para quem se encontra incapacitado temporariamente ou até mesmo permanentemente total por tempo indeterminado, seja por doença ou acidente. Existem várias categorias de benefícios e aposentadorias e hoje vamos abordar sobre o auxílio-doença para quem sofre de epilepsia. O que [...]
O Gerente de Projetos é o profissional responsável por planejar todas as etapas de um projeto, definindo metas e objetivos buscados. A presença de um Gerente de Projetos eleva o valor agregado a qualquer iniciativa devido a sua visão integrada dos trabalhos. Dentre as principais atribuições do Gerente de Projetos podemos destacar: Gerencia projetosplaneja sua [...]