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Estima-se que hoje em dia, cerca de 90% das empresas constituídas no Brasil possuem origem familiar. Deste universo, uma porcentagem grande tem parentes trabalhando no negócio. Por conta disso, o assunto empresa familiar tem se tornado tão relevante e vem sendo objetivo de estudos e conteúdos. Quem nunca passou por dificuldades na hora de aplicar [...]
O Departamento de Registro Empresarial e Integração, tem por objetivo que pessoas jurídicas, nacional ou estrangeira, seja titular de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, em 1° de julho de 2020 entrou em vigor novas regras do DREI visando a simplificação, as desburocratização e uniformização de atos normativos de Registro Público de empresas. Hoje vamos abordar [...]
O seguro-desemprego foi criado junto com o Plano Cruzado, em 1986 e, desde então, vem ajudando milhões de trabalhadores todos os anos. O programa já passou por várias alterações, mas hoje caracteriza-se por ser um benefício temporário para trabalhadores desempregados. Segundo o Art. 2º da Lei 7.998/90, a finalidade desse programa é a seguinte: I – prover assistência financeira temporária [...]
Ainda hoje, muitas empresas não estão totalmente informadas sobre os direitos delas, bem como, as várias contribuições governamentais necessárias, que podem resultar em pagamentos indevidos de impostos em alguns casos. A definição das respectivas finalidades que por vezes são complexas, mostra o alto índice nas cargas tributárias, que, para aqueles que não as compreende, podem [...]
Ao julgar o Mandado de Segurança interposto o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região concedeu a ordem para determinar a liberação do valor de aposentadoria penhorado em execução trabalhista, por sua característica de impenhorabilidade absoluta. Entenda o caso O Mandado de Segurança foi ajuizado em face da decisão proferida pelo Juiz da 6a Vara [...]
Muitos brasileiros estão ansiosos para a divulgação do calendário de pagamentos da quarta parcela do Auxílio Emergencial, principalmente porque o calendário de pagamentos para inscritos no Bolsa Família já foi divulgado e inclusive os pagamentos começam na próxima segunda-feira. Mudança na forma de pagamento Diferente das parcelas anteriores o governo pretende fracionar o pagamento das [...]
O prazo para a entrega da declaração do imposto de renda chegou ao fim, mas ainda há algumas burocracias a serem preenchidas até o final do mês de julho, já que no dia 31 deste mês o prazo para enviar a ECF (Escrituração Contábil Fiscal) será encerrado. Trata-se de uma obrigação das pessoas jurídicas no [...]
Saiba quais são os seus direitos de acordo com cada tipo de demissão. Dispensa COM Justa causa Justa causa é quando o empregado pratica algum ato faltoso, que faz sumir a confiança e a boa-fé existente entre o patrão e o empregado. Esses atos estão elencados no artigo 482 da CLT. A) Ato de improbidade é quando o [...]
Antes de qualquer indício de crise econômica decorrente da pandemia que enfrentamos desde março, já lidávamos com uma complexidade tributária difícil de se encontrar no restante do planeta. Isso porque, desde o marco constitucional de 1988, temos quase 400 mil normas tributárias aprovadas, uma média de 1,92 editadas por hora em dia útil, segundo o [...]
O Calendário de pagamentos da quarta parcela do Auxílio Emergencial já foi liberado, entretanto, somente para os beneficiários do Bolsa Família. Porém, apesar de já ter sido confirmado a prorrogação em mais duas parcelas e já ter um calendário divulgado, muitas mães chefes de família estão preocupada para saber se as parcelas da prorrogação vão [...]
A eletricidade é algo constante em nossa rotina e é quase impossível nos imaginarmos sem ela, mas para que isso não aconteça nos contamos com os Eletricistas. Os profissionais responsáveis por executarem os reparos necessários para o bom funcionamento da rede elétrica. Entre as principais atribuições do eletricista podemos destacar: manutenção preventivamanutenção corretivainstalação de quadros [...]
A aposentadoria, seja ela por invalidez ou idade e tempo de contribuição, é o principal benefício concedido pelo INSS. É, também, o mais complexo. Principalmente, depois da Reforma da Previdência. Nós sempre publicamos aqui conteúdos que tratam do assunto. Já falamos sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência, sobre aposentadoria especial do professor e de outros profissionais, sobre [...]
É preciso recorrer a um profissional para requerer a aposentadoria ou outro benefício junto ao INSS? Claro que não! Se você mantém ativa sua qualidade de segurado, basta ter preenchido os pré-requisitos necessários para a obtenção do benefício, juntar os documentos exigidos e agendar um horário de atendimento junto ao INSS. O agendamento pode ser feito [...]
É bastante comum que as pessoas não saibam exatamente qual modalidade de benefício pedir ao INSS, se você já acessou o sistema de requerimento de benefícios ou o site do INSS deve ter percebido que existem várias opções. Algumas pessoas não sabem que normalmente o cálculo da aposentadoria por idade é mais vantajoso do que a aposentadoria [...]
No mundo globalizado em que vivemos, é comum que cada vez mais brasileiros migrem para países no exterior, seja para se especializar em determinada área, seja para ter uma experiência internacional. E com o Servidor Público isso não é diferente! A cada ano aumenta o número de servidores que passam um tempo no exterior ou decidem [...]