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Diante da atual situação de pandemia, diversas relações contratuais foram impactadas, dentre elas, a relação locatícia comercial, a depender da atividade desempenhada pelo locatário. A crise causada pelo coronavírus não permite automaticamente a revisão do contrato de locação para redução do aluguel, até porque a pandemia afeta de forma diferente cada contrato. É necessário que [...]
A FecomercioSP encaminhou, nessa quarta-feira (8), um ofício ao presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) solicitando que atue em conjunto com os seus associados para que possam aderir, com rapidez, ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), já que apenas a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil estão oferecendo aos [...]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) criou uma lei que regula a cobrança de ICMS para produtos digitais e também de mercadorias comercializadas através de marketplaces. Agora, o recolhimento do tributo será de responsabilidade do marketplace, ou do agente financeiro. Vale destacar que essa lei aplica-se também para empresas do Simples Nacional e [...]
Ao se tornar lei, o texto da MP 936 sofreu 13 vetos que ainda serão analisados pelo Congresso como a prorrogação, até dezembro de 2021, da desoneração da folha de pagamento de empresas. O governo sancionou a Medida Provisória (MP) 936/2020, que permite reduções da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia do novo [...]
A pandemia do novo Coronavírus tem causado um grande impacto financeiro nas famílias brasileiras. Isso ocorre porque, com a quarentena e a paralisação de serviços não essenciais, muitas pessoas ficaram desempregadas, ou tiveram suas rendas reduzidas. Em 2020, segundo dados fornecidos pelo IBGE, 12,6% da população brasileira não tem emprego. Isso equivale a mais de [...]
A ferramenta conhecida como fluxo de caixa descontado (FCD) é uma das mais interessantes para realizar uma análise de valor de mercado de empresas. Num cenário em que fusões e vendas corporativas podem representar uma solução para alguns problemas vale a pena saber como descobrir o valor real do seu empreendimento, aquele que deverá ser [...]
O salário maternidade é um benefício essencial para trabalhadoras, tendo em vista que permite o afastamento remunerado do trabalho para se dedicar aos filhos nos primeiros meses. Porém, muitos segurados ficam com dúvidas sobre como ele funciona, quem tem direito e como requerer. Como consequência, muitas vezes eles deixam de requerer o benefício ou não sabem como agir [...]
Agora é hora de migrar! Quando 2020 começou, ninguém esperava passar por uma crise de saúde pública global e com reflexos econômicos tão fortes. Pensar em transferir o seu escritório para a nuvem parecia interessante, futurístico, prático, mas sejamos sinceros: não era a prioridade. Agora, você se vê precisando administrar o seu escritório ou a [...]
A lei nº 14.020, publicada no dia 06 de julho de 2020, é oriunda da Medida Provisória 936, dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras medidas trabalhistas. Alguns aspectos relevantes sobre o Benefício Emergencial, disposto no texto da Lei, merecem ser abordados: • INÍCIO do benefício: data do início da [...]
O pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial começa em uma semana. O Calendário já foi anunciado pelo governo federal para os brasileiros inscritos no Bolsa Família. Para estes beneficiários os pagamentos começam no dia 20 de julho por meio de poupança social digital da Caixa, o saldo também estará disponível para saque em dinheiro [...]
Com os impactos econômicos e sociais advindos da pandemia do novo coronavírus, um debate voltou aos holofotes, a necessidade um programa de renda mínima Brasil mais eficiente, que possa beneficiar mais brasileiros em situação vulnerável do que vem sendo feito pelo Bolsa Família. Entre as propostas em discussão, o que vem ganhando cada vez mais [...]
A licença paternidade é um direito concedido para o trabalhador no modelo de contratação CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O benefício tem início na data de nascimento do bebê l e tem duração mínima de cinco dias, que pode ser estendida, de acordo com a decisão do gestor. No artigo abaixo você vai entender melhor [...]
Existem muitos fatores que levam o contribuinte a cair na malha fina e, depois de ser pego pelo fisco, a pergunta mais frequente é: “quando vou receber a restituição?” Para você entender melhor todo este processo de retificação e restituição, continue a leitura do artigo. Todos os anos, milhares de brasileiros são pegos pelo pente [...]
É notável o crescimento de escritórios no cenário da contabilidade nos dias de hoje. Sabemos que quanto maior a concorrência, maior a dificuldade para aumentar a visibilidade em seu escritório contábil e conversar com o seu público-alvo. Devido a isso, você está enfrentando o desafio de aumentar a visibilidade do seu escritório contábil, acertei? E se [...]
Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores do Brasil atualmente há mais de 100 mil brasileiros vivendo legalmente na Itália. E esse número cresce a cada ano, em parte pelo grande número de descendentes italianos no Brasil, considerada a maior comunidade fora da Itália, o que facilita a concessão de passaportes europeus, e também pela qualidade de [...]