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Como serão realizadas as pericias médicas em tempo de pandemia da COVID-19? Como posso ter direito ao auxílio doença? Em virtude da pandemia que afeta mundialmente todos os segmentos, inclusive o âmbito previdenciário, as perícias médicas do INSS passarão a ser realizadas de forma remota durante todo o período de isolamento social. Como posso agendar e realizar a perícia médica [...]
Buscando soluções a curto prazo, a fim de minimizar os impactos econômicos da pandemia, o Governo adotou um novo pacote de medidas positivas na área tributária. A fim de explicar e pontuar o que existe de mais importante em cada uma, o advogado Marcelo Molina, do Molina Advogados, preparou um resumo que apresenta e explica [...]
No dia 22 de março, a Organização Mundial de Saúde emitiu alerta para fraudes em plena pandemia e, na mesma semana, o Departamento de Justiça Americana ordenou a retirada do ar de um site por fraude. Com um terço da população mundial confinada, os crimes contra propriedades despencam e, por outro lado, as fraudes e [...]
Quem não foi registrado como assistência de emergência, observe! Você deve ter muito cuidado ao preencher todas as informações exigidas no aplicativo da Caixa Econômica Federal (CEF), pois, segundo a agência, uma vez confirmados, os dados não podem ser modificados pelo mais. Não há possibilidade de correção! Na última quinta-feira (04/09) começou a pagar R [...]
Durante o último final de semana mais de 1200 servidores da Receita Federal em todo o Brasil trabalharam para reduzir o estoque de pedidos de regularização de CPFs por cidadãos benefíciários do auxílio emergencial. Foram atendidos mais de 90 mil solicitações de regularização e no início desta segunda-feira (13/4), restavam pouco mais de 7 mil [...]
Não é novidade que a empresa possui direito potestativo de despedir imotivadamente os seus empregados, desde que efetue o pagamento de todas as verbas rescisórias que estes possuem direito. Porém, é preciso deixar bem claro que esse direito não é absoluto, haja vista que as demissões arbitrárias podem ser consideradas como práticas ilícitas. Além disso, [...]
Os recentes acontecimentos relacionados à pandemia do COVID-19 devem impactar diretamente a economia mundial. O cenário de incertezas será especialmente refletido na área industrial, já que as iniciativas de combate ao Coronavírus e confinamento determinadas pelo governo, podem resultar na paralização de processos produtivos. Nesse sentido, o incentivo do Rota 2030 ganha ainda mais importância uma vez que estimula o [...]
Relatório publicado pelo Centro para o Futuro do Trabalho da Cognizant sobre a aparência do mundo em 2025 -- um período suficientemente distante para que as implicações do vírus tenham mudado materialmente as coisas, mas não tão longe que a pura especulação ociosa reine suprema -- examina como educação, saúde, compras e entretenimento se tornarão mais virtuais. As residências serão adaptadas com espaços dedicados [...]
Administrar a folha de pagamento não é uma tarefa simples — muito menos se o objetivo for reduzir os custos para a empresa com salários e encargos trabalhistas, proporcionando uma situação financeira mais tranquila. No entanto, o indicado é que a folha de pagamento não exceda o limite de 30% a 40% do orçamento da organização, mesmo [...]
Em tempos de isolamento social, trabalhadores em home office e o comércio fechado, muitos empreendedores têm dificuldade de manter seu negócio vivo. As incertezas levam a demissões em massa, corte de salários, concessão de férias antecipadas e outras medidas que prejudicam os dois lados da moeda. De fato, a crise do novo Coronavírus expõe a [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autonomia do GovernoFederal responsável pelas contribuições e manutenções da PrevidênciaSocial, dirigente dos serviços de aposentadorias, auxílios e pensões. Com os avanços tecnológicos e as facilidades desenvolvidas com ainternet e Smartphones, favoreceu o contribuinte a realizar consultas eagendamentos, sem a necessidade de dirigir-se até uma agência do INSS. [...]
A Receita Federal informou que foi finalizado o processamento de cerca de 11 milhões de CPFs que estavam irregulares por pendências com a Justiça Eleitoral. Dos CPFs regularizados, nem todos os contribuintes se encaixam nas regras de recebimento do auxílio emergencial De acordo com o Fisco, essas alterações estão sendo consolidadas nos sistemas da Caixa e da Dataprev para fins [...]
O Governo Federal anunciou como será a logística para o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais da Previdência Social e desempregados. De acordo com estimativa do Sebrae, a medida deve beneficiar cerca de 3,6 milhões de MEI. O governo prevê que a medida para redução dos impactos da crise [...]
A crise do coronavírus deixará até 12,6 milhões desempregados e provocará contração recorde de quase 15% na renda dos trabalhadores, caso o governo não amplie os instrumentos de transferência de renda à população e de ajuda a empresas para que mantenham empregos. Os números constam de um estudo dos pesquisadores do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de [...]
O avanço rápido do novo coronavírus obrigou cidadãos do mundo todo a ficarem reclusos em suas casas. Pode parecer uma recomendação difícil de cumprir, mas, segundo especialistas, a quarentena voluntária é a forma mais eficaz de conter o espalhamento da Covid-19 – ao menos enquanto não existir uma vacina. Apesar de seguir liderando em número de [...]