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Os moradores das cidades do Litoral Norte de São Paulo que foram atingidas pelas fortes chuvas no final de semana que passou e recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), terão o pagamento antecipado. A portaria que autoriza a antecipação foi publicada nesta quinta-feira (23) pelo Ministério da Previdência Social. Terão direito os moradores de [...]
No dia 24 de fevereiro de 2022, o mundo presenciou o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, classificada por alguns como o episódio de “maior insegurança na Europa desde a Guerra Fria”. As relações entre os países já estavam estremecidas desde a anexação da Crimeia ao território Russo, em 2014. Mas, além das consequências [...]
O Ministério da Educação (MEC) já divulgou as datas do Prouni 2023. O programa tem como principal objetivo promover a entrada de brasileiros no ensino superior, sendo, hoje, o mais popular sistema de ingresso em universidades privadas do Brasil. Em suma, o Prouni viabiliza a possibilidade de adquirir bolsas de estudo que podem custear as [...]
O ano de 2023 começou com mudanças significativas em relação às obrigações contábeis. A principal delas envolve o novo leiaute da EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), uma das obrigações que pessoas físicas e jurídicas devem entregar desde 2018. Ela faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital e centraliza informações [...]
De acordo com o último levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) cerca de 16 milhões de brasileiros sofrem de diabetes. A diabetes é uma doença caracterizada pela elevação da glicose no sangue (hiperglicemia). Pode ocorrer devido a defeitos na secreção ou na ação do hormônio insulina, que é produzido no pâncreas, pelas chamadas células [...]
O Governo Federal, por meio da Força-Tarefa que atua no atendimento às vítimas das chuvas que impactaram diversos municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo no último fim de semana, prorrogou o prazo dos parcelamentos da dívida ativa da União para contribuintes com domicílio tributário nas cidades de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, [...]
Será que pomada modeladora para cabelos pode causar irritação ou reações graves? Aparentemente, sim. Alguns portais de notícias divulgaram, recentemente, o caso de mulheres que relataram irritação nos olhos e até cegueira temporária depois de usar um produto do tipo. Com esses episódios, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de marcas [...]
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,007 bilhão para pagar valores atrasados a aposentados e pensionistas que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça em ações de concessão ou revisão do benefício. O montante vai quitar as dívidas do instituto com 66.216 beneficiários, que venceram 50.524 processos de até 60 [...]
O Projeto de Lei 491/23 institui o Programa Cozinha Solidária, para a distribuição de alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que a distribuição das refeições ocorra em espaços sanitariamente adequados e forneçam uma base [...]
Organizar a base de tributos e simplificar para a empresa a fim de contribuir para a retomada do crescimento da economia. Essa é uma das premissas da proposta Simplifica Já de reforma tributária, protocolada no Congresso Nacional como PEC 46/2022 no Senado. A PEC 46/2022 não põe o sistema inteiro “de pernas para o ar”, [...]
O abono salarial PIS/Pasep é pago, anualmente, aos trabalhadores que, dentre outros pontos, atuaram de carteira assinada no ano de apuração. Em 2023, os beneficiários já começaram a receber os repasses referentes aos meses trabalhados em 2021. Contudo, para alguns milhares de brasileiros, esta não é a única possibilidade de receber o PIS/Pasep este ano, [...]
Fator que contribui para mais de 300 mil mortes por ano nas Américas, segundo a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), o consumo excessivo de bebidas alcoólicas está associado a mais de 200 problemas de saúde, como câncer, tuberculose, doenças hepáticas e cardiovasculares. Para dar visibilidade a esses indicadores e combater o consumo nocivo do álcool, [...]
Durante o período de carnaval foram registrados 3.486 roubos e furtos de celulares no estado de São Paulo, segundo balanço divulgado ontem (22) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O número é quase 40% inferior à quantidade de registros de roubos e furtos ocorridos no carnaval de 2020, quando foram feitos 5.450 boletins [...]
O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo. O texto altera a Lei do Racismo e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Atualmente, a lei já prevê pena de 2 [...]