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Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que incluem aposentados e pensionistas do órgão, têm direito de solicitar a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU. Por ser imposto municipal, a isenção ou desconto no valor varia de um município para outro, conforme legislação local. Mas este direito pode ser reivindicado. Dessa [...]
Um benefício não desejado, mas às vezes necessário, é a aposentadoria por invalidez, sendo devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. Essa modalidade de aposentadoria pode ser concedida para trabalhadores de qualquer [...]
A prova de vida trata-se de um procedimento utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para atestar que o segurado continua vivo, logo, ainda está habilitado a permanecer recebendo os pagamentos da autarquia. Conforme a legislação, a comprovação deveria ser feita pelos beneficiários todo ano. Acontece que, desde fevereiro de 2022, as normas que [...]
O Simples Nacional é um regime tributário que oferece diversos benefícios para Micro e pequenas empresas, por este motivo, diversos empreendedores querem continuar no Simples em 2023. Além de ter bem menos burocracia, a carga tributária do Simples Nacional também é menor que a de outros regimes, possibilitando uma melhor saúde financeira para as empresas [...]
A fibromialgia (FM) é considerada uma síndrome clínica que se caracteriza por dores crônicas no corpo que atingem, principalmente, a musculatura. Em média, no Brasil, aproximadamente 10 milhões de pessoas sofrem da doença. A doença é mais comum entre as mulheres na idade de 30 e 60 anos. Ela pode provocar alterações no sono, distúrbios [...]
O CPF (Cadastro de Pessoa Física), é uma numeração de identificação, com 11 dígitos, sendo um dos documentos mais importantes do cidadão brasileiro, que por sua vez, é emitido pela Receita Federal. O documento armazena diversas informações cadastrais do portador, e só pode ser emitido uma vez (só pode ser mudado através de uma ordem [...]
O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, conforme o número de filhos ou equiparados que possua. O empregado, inclusive o doméstico, deve requerer o salário-família diretamente ao empregador. Já o trabalhador avulso deve requerer o benefício ao sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra ao qual está vinculado. Anualmente [...]
Ainda em setembro, o Ministério do Trabalho e Previdência anunciou que fará uma grande reanálise nos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O procedimento, popularmente conhecido como pente-fino, tem como principal intuito identificar irregularidades, de modo a garantir que o segurado está habilitado a receber o benefício. Na prática, o processo de [...]
O Dia Mundial do AVC (Acidente Vascular Cerebral) que foi celebrado no dia (29/10), tem a finalidade de conscientizar as pessoas sobre a necessidade de identificação rápida dos sinais do problema e a prevenção da doença que mais mata no Brasil. Esse ano a campanha se inicia com o racional de #tempoprecioso, reforçando a importância [...]
A nossa atual sociedade da informação, na qual dados digitais chegam a sobrepor os meios de produção, as relações interpessoais e empresariais são facilitadas pelo acesso irrestrito à internet. No entanto, a mesma trivialização da programação de dados que abriu as portas do mundo virtual visando a facilitar a realização de negócios também criou um [...]
Após um longo período de quedas no valor da gasolina, o litro do combustível cobrado nos postos sobe pela terceira semana consecutiva. Conforme dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço médio subiu em 0,6%. O avanço foi registrado entre os dias 23 e 29 de outubro. Em suma, especialistas [...]
Foi autorizado este mês, pelo Governo Federal, a nova modalidade de empréstimo voltado para beneficiários do programa social Auxílio Brasil. Este ano, houve liberação de empréstimos não só para quem recebe Auxilio Brasil, mas também para os favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assim, os beneficiários destes programas assistenciais agora têm direito a uma [...]
O aposentado pode continuar trabalhando após a aposentadoria? Essa é uma dúvida muito comum, mas nem todos os contribuintes e aposentados sabem a resposta. A resposta pode ser simples, mas depende do tipo de aposentadoria que você recebe e da atividade que você pretende exercer após a aposentadoria. Dá para antecipar que, como regra, não [...]
Você que vai votar tem até hoje para baixar o E-título para usá-lo no segundo turno das eleições. A plataforma pode substituir o título de eleitor e o documento com foto neste domingo (30), quando acontecem as eleições do segundo turno. Lembrando que a versão digital ficará suspensa amanhã, durante a votação. Caso você já [...]
Uma nova lei de trânsito está movimentando os motoristas e principalmente os seus veículos. Essa mudança também pode gerar multa e perda de pontos na carteira de habilitação. Isso porque o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) alterou algumas normas que autoriza o uso do insulfilm nos vidros dos veículos. O condutor de veículos no Brasil [...]