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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia o mês de março de 2026 com uma ofensiva estratégica contra a inadimplência no FGTS de empregados domésticos. Esta nova fase de fiscalização surge como um desdobramento de ações iniciadas no ano anterior, quando cerca de 80 mil empregadores foram notificados por atrasos no recolhimento do benefício. [...]
Com a virada do ano, o orçamento das famílias brasileiras precisa passar por novo cálculo. O Decreto nº 12.797/2025 oficializou o novo valor do salário mínimo nacional em R$ 1.621, vigente desde o dia 1º de janeiro de 2026. Para quem emprega profissionais domésticos — como cuidadores, babás, cozinheiros e motoristas —, o novo piso [...]
O empregador doméstico acompanhou diversas mudanças no eSocial Doméstico desde sua implantação, em 2015. O objetivo das alterações é sempre melhorar a experiência de quem usa, além de deixar todos os processos mais simples, rápidos e intuitivos. Afinal, trata-se de uma plataforma que faz parte do dia a dia de muitos empregadores domésticos. É através [...]
O eSocial Doméstico é o sistema do governo que reúne todas as informações referentes à contratação de uma empregada doméstica. É nele que o empregador comunica a admissão, lança as alterações contratuais, calcula a folha de pagamento do funcionário e também gera a guia com os encargos trabalhistas previstos em lei. É totalmente digital para [...]
O salário mínimo foi reajustado em janeiro de 2023, portanto, é importante que os empregadores saibam registrar essa mudança no eSocial doméstico. O eSocial é um sistema onde os empregadores que possuam trabalhadores domésticos devem realizar o registro dos direitos destes profissionais. Com a alteração do salário mínimo, essa mudança precisa ser registrada no sistema, [...]
O eSocial foi criado pela administração pública. Nessa plataforma realiza-se o controle, acompanhamento e cobrança das taxas da previdência e das trabalhistas. É totalmente digital para ajudar o empregador, reunindo várias obrigações fiscais em um só lugar. Nele são realizadas a folha de pagamento, comunicação de admissão ou demissão, recolhimento do FGTS, etc, tudo na [...]
Os profissionais que utilizam o eSocial – que é o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – desde o dia 12 de tem mais facilidade em suas rotinas. O acesso aos módulos web do eSocial e ao App Empregador Doméstico agora é feito através da conta Gov.br do cidadão. Mas atenção [...]
Guias geradas já estão vindo com QR Code para pagamento pelo PIX, nova solução de pagamentos do Banco Central, além do código de barras tradicional. Os empregadores domésticos de todo o país já podem pagar a Guia do Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE) por meio de QR Code com o PIX, solução de [...]
O eSocial é uma plataforma que foi criada pelo governo federal em novembro de 2018, e serve para facilitar e minimizar a burocracia das empresas ao reportarem informações sobre seus funcionários. Em poucas palavras, o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) é uma folha de pagamento digital vinculada ao software [...]
O eSocial é um sistema criado pelo governo para ajudar o empregador brasileiro, seja pessoa física ou jurídica, diversas funções que antes eram complexas, hoje foram simplificadas e são disponibilizadas por este sistema. Entretanto, é bom sempre se informar sobre como o eSocial funciona, conhecer as atualizações deste sistema é fundamental, afinal, ele está sempre [...]
A carteira de trabalho assinada para os empregados domésticos é uma grande conquista, entretanto, é preciso monitorar se os direitos desses trabalhadores estão sendo cumpridos. Com isso, os empregadores devem enviar alguns documentos dos seus funcionários pelo eSocial. Até o dia 22 de fevereiro de 2022 os empregadores domésticos devem realizar o envio de documentos [...]
Manter os dados cadastrais de seu negócio de acordo com a legislação em vigor e ficar quites com o órgãos fiscais e trabalhistas é uma obrigação de todo o empreendedor. Para isso existe a plataforma do eSocial que pode ser acessado online. A plataforma do eSocial existe desde 2015 e seu objetivo é facilitar a [...]
O salário mínimo de 2022 foi reajustado pela Medida Provisória n.º 1.091/2021, de 30 de dezembro de 2021, passando de R$1.1000,00 para R$1.212,00 a partir de 1.º de janeiro de 2022. Com a definição do valor do novo mínimo em 2022 para R$1.212,00 tem surgido algumas dúvidas sobre como registrar no eSocial Doméstico e é [...]
Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro A Medida Provisória nº 1.091/2021, de 30 de dezembro de 2021, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro de 2022. Veja as principais dúvidas e como registrar o reajuste no eSocial Doméstico: Todos os [...]
