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A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública vivido em decorrência da pandemia de COVID-19 (coronavírus). O programa prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou a redução de salários com redução proporcional de jornada, [...]
Grande parte dos empregadores tem aquela boa história envolvendo o eSocial. Pode ter sido uma queda de sistema enquanto fazia algo muito importante ou simplesmente não achar a resposta que precisava. Porém, as mudanças no eSocial Doméstico prometem mudar esse cenário. Apesar de terem sido pouco divulgadas essas novidades prometem facilitar, e muito, a vida dos empregadores, [...]
A questão é que um atraso no pagamento da DAE, por parte do empregador doméstico, pode impedir a restituição do valor. Luciana Hernandes, consultora da iDoméstica – empresa especializada no emprego doméstico – afirmou: “a DAE de setembro venceu no último dia 7, e, se ainda não foi paga, é certo que o empregador terá sua restituição [...]
Quem contrata uma empregada doméstica ou qualquer funcionário dessa categoria, têm algumas obrigações como empregador. Porém também possuem alguns benefícios. Dentre eles, a possibilidade de deduzir o INSS do empregado doméstico sobre a declaração do imposto de renda 2019. Para isso, é importante ter em mãos o informe de rendimentos. Então, para auxiliar o empregador doméstico com [...]