O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT) iniciou nesta terça-feira (11.04) a aplicação do Plano Nacional Vigilância de Mercado do Inmetro, por meio de fiscalizações, para coibir a comercialização irregular de produtos ou instrumentos de medição no mercado formal. As ações ocorrem em todo o Estado até o dia 06 de junho. [...]
Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos serão obrigados a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 399/2023, ao alterar a Lei Maria da Penha. De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a proposta estabelece que o [...]
O Projeto de Lei 117/23 estabelece regras para o repasse do couvert a artistas que se apresentam em estabelecimentos comerciais. O couvert artístico é a taxa cobrada por restaurantes, bares, shoppings ou outros estabelecimentos comerciais por oferecer uma atração artística ao vivo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que os valores [...]
Os primeiros quatro meses mostraram uma redução significativa em um dos principais aspectos para a garantia da segurança pública potiguar: diminuição na quantidade de roubos a estabelecimentos comerciais. Comparando janeiro, fevereiro, março e abril de 2022 com o mesmo período de 2021, os índices criminais de roubos dessa natureza tiveram queda de 35,4%. De acordo [...]
As máscaras de proteção deixam de ser obrigatórias ao ar livre a partir de hoje em todo o Distrito Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, após a taxa de transmissão de covid-19 ter atingido o menor índice desde o início da pandemia. A transmissão está em 0,66, ou seja, cem infectados transmitem o vírus para outras 66 pessoas. A [...]
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