Durante a relação de trabalho, o empregador tem o direito de demitir os seus funcionários quando entender necessário. Porém, em algumas situações, a demissão não poderá ocorrer, porque o empregado possui estabilidade provisória no emprego. Neste artigo, falaremos sobre as principais causas para a estabilidade no emprego e também sobre a dispensa injusta do funcionário [...]
A grande maioria das trabalhadoras já conhece seus direitos nos casos de gravidez quando estão trabalhando. Todavia uma dúvida muito recorrente é referente a gravidez no aviso prévio, mesmo nesses casos a trabalhadora ainda terá direito a estabilidade? Acompanhe na leitura a seguir a resposta para essa pergunta. Leia também: Empresa Pode Cobrar Teste De [...]
Se a trabalhadora estava gestante durante o contrato de trabalho, poderá ter direito a indenização substitutiva de sua estabilidade. Como regra geral, as trabalhadora gestante são detentoras de estabilidade em seu emprego, ou seja, não podem ser dispensada sem justa causa. Nos casos em que a trabalhadora encontrava-se gestante durante o contrato de trabalho, poderá [...]
A maioria dos trabalhadores possui diversas dúvidas trabalhistas, e infelizmente as empresas não colaboram para explicar os direitos e as regras do contrato. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe de 922 artigos que, com certeza, é muito difícil saber todos de cabeça. Mesmo para os meios jurídicos o tema é complicado, imagina para [...]
O desejo de ser mãe é comum a uma grande parte das mulheres. Muitas vezes elas deixam para mais tarde a realização desse sonho para focar primeiro na carreira profissional. Veja bem, está na legislação a estabilidade da gestante, com ênfase que não pode ser despedida, sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até [...]
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada, está resguardado por uma série de direitos e benefícios provenientes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, não estar somente resguardado por direitos e benefícios, é necessário conhecer quais são de fato os seus direitos, condições e os limites para que você consiga colocar em [...]
A chegada de um filho é um momento único na vida de muitas mulheres, mas, ao mesmo tempo, é também um período de incertezas sobre o futuro, principalmente, no trabalho. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) assegura direitos para as mães trabalhadoras e a IOB, smart tech que une conteúdo e tecnologia para potencializar empresas [...]
A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante os primeiros meses de vida do bebê. Esse direito é assegurado pelo art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Brasileira. Essa estabilidade é um direito que deve ser concedido às empregadas [...]
Os direitos trabalhistas envolvem diversas questões que muitas vezes o trabalhador só consegue imaginar ao passar por ela. Dentre essas questões temos a situação da trabalhadora gestante. Existe uma dúvida muito grande sobre como funciona o período de estabilidade da gestante, ou se de fato existe a estabilidade para gestante. Mais complicado ainda é se [...]
Ao abordarmos assuntos relacionados ao contrato de trabalho, muitas dúvidas podem acabar surgindo, dentre essas dúvidas, uma situação vivenciada por muitas mulheres está na cobrança da apresentação do exame de gravidez. Seja para o processo admissional, quando a trabalhadora está para ser contratada ou no processo demissional, algumas empresas acabam pedindo para que a mulher [...]
Um direito muito importante dos trabalhadores e que também costuma gerar muitas dúvidas está na estabilidade do empregado em decorrência de doença ou acidente. Como o próprio nome diz, o período de estabilidade é aquele onde o trabalhador não pode ser demitido do emprego durante determinado tempo. Nesse sentido, dentre as dúvidas mais comuns quanto [...]
A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante os primeiros meses de vida do bebê. Esse é um direito é assegurado pelo art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Brasileira. Independentemente do momento no qual a empresa tomar [...]
É de suma importância para toda e qualquer cidadã estar ciente dos seus direitos enquanto trabalhadora. Isto se torna ainda mais essencial, no caso de mulheres que precisam conciliar suas atividades laborais com a tarefa de ser mãe. Apesar de já haver exceções, na maioria dos casos, o papel de referência, no que tange, o [...]
Pode parecer até uma loucura, mas você sabia que há situações pontuais que impedem a demissão de um funcionário da iniciativa privada? É verdade! Afinal quem é que não gostaria de assegurar a estabilidade no emprego, não sendo um servidor público? Mas saiba que esta estabilidade, mesmo sendo temporária, pode ser reivindicada. É preciso se [...]
Muitos podem não saber, mas ainda na gestação, a mãe já pode solicitar o pagamento de uma pensão ao futuro pai, quando o mesmo não conceder o apoio psicológico e financeiro necessário durante a gravidez. No meio jurídico, a pensão é conhecida como “alimentos gravídicos”. O provento é estabelecido, no intuito de amparar a mãe, [...]
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