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estabilidade de gravidas

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Descobri a gravidez durante o aviso prévio. O que fazer?

Por |31 janeiro, 2023|

O desejo de ser mãe é comum a uma grande parte das mulheres. Muitas vezes elas deixam para mais tarde a realização desse sonho para focar primeiro na carreira profissional. Veja bem, está na legislação a estabilidade da gestante, com ênfase que não pode ser despedida, sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até [...]

Aprendiz gestante poderá ter maior estabilidade no emprego

Por |10 março, 2021|

Conforme a lei, toda trabalhadora gestante possui direito à estabilidade no seu emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, ou seja, essa mulher não poderá ser demitida pelo empregador. Essas regras também são válidas para gestante contratada por prazo determinado.Seguindo o mesmo princípio da lei trabalhista que está em vigor, [...]

Estabilidade da Gestante durante o período de contrato de experiência

Por |26 outubro, 2020|

Segundo o artigo 10, inciso II dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado, porque não visa apenas à proteção da mãe, mas também à do bebê. O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado, com termo certo para findar, contudo a estabilidade provisória da [...]

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