Arquivos estado de calamidade e estado de emergência - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Regras trabalhistas têm flexibilização na calamidade pública

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-08-08T15:25:10-03:008 agosto, 2022|

Foi aprovada pelo Senado Federal, no início de agosto, a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública. A MP foi editada em março deste ano e perderia a validade no próximo dia 7. Não houve alterações, justamente para que não precisasse de mais análises e perdesse o prazo. A proposta, [...]

Fim do estado de emergência: Veja o que muda nas relações trabalhistas

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-04-20T12:31:09-03:0020 abril, 2022|

No dia 17 de abril de 2022 foi assinado o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) e isso vai gerar impactos nas relações trabalhistas, portanto, é preciso se atentar. O fim do estado de emergência por conta da Covid-19 flexibiliza alguns pontos para as empresas, mas, não permite que os empregadores [...]

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