Já está quase tudo preparado para o governo começar a pagar os novos benefícios sociais aos brasileiros. Para isso, será necessário o valor de R$ 41,2 bilhões, incluindo o aumento do Auxílio Brasil, do Auxílio-Gás. Também foi criado o voucher para caminhoneiros, e um benefício para taxistas. No dia 14 de julho foi promulgada a [...]
O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), assinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no dia 22 de abril, por meio da Portaria nº 913/2022, não altera de imediato as regras trabalhistas criadas a partir de fevereiro de 2020. Apesar do decreto entrar em vigor no próximo dia 22 de maio, [...]
No dia 17 de abril de 2022 foi assinado o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) e isso vai gerar impactos nas relações trabalhistas, portanto, é preciso se atentar. O fim do estado de emergência por conta da Covid-19 flexibiliza alguns pontos para as empresas, mas, não permite que os empregadores [...]
Neste último final de semana, em coletiva, o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, anunciou o fim do decreto de estado de emergência sanitária, determinado em decorrência da Covid-19. A iniciativa foi tomada, ainda que a OMS (Organização Mundial da Saúde) esteja mantendo o debate sobre os cuidados e outras medidas de precaução em relação à [...]
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