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Simples Nacional: Prazos de pagamentos prorrogados para municípios do litoral norte de São Paulo

Por |7 março, 2023|

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN/SE nº 92, de 3 de março de 2023, que prorroga prazos para o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, devidos pelos sujeitos passivos cuja matriz esteja domiciliada nos municípios de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba (SP), atingidos por desastre natural. A [...]

Sabesp disponibiliza 476 vagas no Programa Aprendiz 2023 do Estado de São Paulo

Por |6 março, 2023|

A Sabesp abre hoje (6) as inscrições do processo seletivo do Programa Aprendiz 2023 para preenchimento de 476 vagas, na Região Metropolitana de São Paulo, interior e litoral, seguindo a lei 10.097, de 19/12/2000 e o decreto 9.579, de 22/11/2018. As oportunidades são destinadas a estudantes do Ensino Médio e EJA – Educação de Jovens e Adultos, [...]

São Paulo inicia vacinação com Pfizer Bivalente em todo Estado

Por |27 fevereiro, 2023|

O Estado de São Paulo inicia, a partir desta segunda-feira (27), a vacinação com a Pfizer Bivalente em todos os 645 municípios. O imunizante é uma versão atualizada dos já existentes contra a Covid-19 e oferece uma proteção ainda maior contra as novas variantes da Ômicron. Estão elegíveis neste momento: idosos acima de 70 anos; pessoas [...]

Governo de São Paulo isenta ICMS das doações de empresas ao Litoral Norte

Por |27 fevereiro, 2023|

O Governo do Estado de São Paulo decidiu isentar o ICMS de empresas que realizarem doações de mercadorias ao Fundo Social de São Paulo ou entidades assistenciais de utilidade pública para distribuição aos municípios do Litoral Norte. A medida é mais uma ação estadual para amparar as vítimas do temporal ocorrido na última semana. “A [...]

Sefaz recebe segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 0 em São Paulo

Por |24 fevereiro, 2023|

Os proprietários de veículos com a placa final 0 têm até sexta-feira (24) para quitar o IPVA 2023 de forma integral, sem o desconto, ou, para quem optou pelo parcelamento, recolher a segunda parcela. Em 2023, para não gerar confusão nos contribuintes que pagam o imposto de forma parcelada, a Secretaria da Fazenda e Planejamento [...]

São Paulo disponibiliza mais de R$ 500 milhões em linhas de crédito para o Litoral Norte

Por |24 fevereiro, 2023|

O Governo de São Paulo vai implementar três linhas de crédito para auxiliar na recuperação da atividade econômica no Litoral Norte. Ao todo, serão disponibilizados mais de R$ 500 milhões, por meio do Banco do Povo e da Desenvolve SP. A medida é uma das ações implementadas para mitigar os impactos das fortes chuvas e [...]

Governo prorroga parcelamentos da dívida ativa de contribuintes das cidades afetadas pelas chuvas

Por |23 fevereiro, 2023|

O Governo Federal, por meio da Força-Tarefa que atua no atendimento às vítimas das chuvas que impactaram diversos municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo no último fim de semana, prorrogou o prazo dos parcelamentos da dívida ativa da União para contribuintes com domicílio tributário nas cidades de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, [...]

Sefaz-SP distribui R$ 597,4 milhões às prefeituras em terceiro repasse de ICMS do mês

Por |23 fevereiro, 2023|

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu nesta quarta-feira (22) R$ 597,4 milhões aos caixas das 645 cidades paulistas. O depósito é referente à arrecadação de 13 a 17 de fevereiro.  Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na [...]

Receita Federal prossegue com o auxílio aos atingidos pela chuva no litoral de SP

Por |22 fevereiro, 2023|

Esses produtos são fruto de inúmeras doações recebidas pelo Fundo Social de São Paulo. As mercadorias saíram de caminhão da sede do Fundo, na capital paulista, com destino ao Guarujá e estão sendo levadas de lancha para as pessoas atingidas pela chuva na Barra do Sahy, em São Sebastião. Na Barra do Sahy, os produtos [...]

São Paulo disponibiliza crédito para socorrer setor turístico do litoral do Estado

Por |22 fevereiro, 2023|

O Governo de São Paulo através da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de SP (Setur-SP) viabilizou, por meio de seu programa de crédito turístico, uma linha emergencial para atender profissionais do setor que precisem de apoio para restabelecer a infraestrutura de seus empreendimentos. O pré-cadastro pode ser feito pelo site: (https://www.turismo.sp.gov.br/creditoturistico/pre-cadastro/desenvolve-sp). A decisão [...]

Receita Federal envia mais de 60 toneladas de mercadorias para atingidos pela chuva em SP

Por |22 fevereiro, 2023|

A Receita Federal destinou nesta segunda-feira (21/2) mais de R$ 11 milhões em mercadorias para o Fundo Social de São Paulo atender à população afetada pela chuva no litoral norte paulista. Estão sendo doadas mais de 60 toneladas de mercadorias, além de outros 370 mil itens. São calçados, roupas, artigos de higiene pessoal, materiais de [...]

São Paulo recebe cerca de 3 milhões de doses da Pfizer Bivalente contra a Covid-19

Por |17 fevereiro, 2023|

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu cerca de 3 milhões de doses da vacina Pfizer Bivalente. Este imunizante é uma versão atualizada dos já existentes contra a Covid-19 e pode oferecer uma proteção ainda maior contra as novas variantes da Ômicron. As doses serão distribuídas para todos os municípios do Estado na próxima [...]

São Paulo entrega moradias e títulos de propriedade em diversas regiões do Estado

Por |17 fevereiro, 2023|

Nesta quinta-feira (16), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) entregou 43 casas, no município de Casa Branca. Ao longo do dia, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entregou títulos de propriedade para moradores de bairros que tiveram a regularização fundiária concluída pelo Programa Cidade Legal nas cidades de Atibaia, Campo Limpo [...]

São Paulo incentiva a doação de sangue durante o feriado de Carnaval

Por |17 fevereiro, 2023|

Atento às quedas nas doações de sangue durante o Carnaval, o Banco de Sangue do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) promove a ação “Faça o estoque do Banco de Sangue brilhar antes e depois da folia. Doe sangue!” ao longo do feriado. As atividades estão mantidas no sábado (18), das 8h às 16h, e [...]

Pesquisa de débitos de veículos foi o serviço mais acessado em janeiro no Poupatempo de SP

Por |14 fevereiro, 2023|

O Poupatempo registrou 9,7 milhões de atendimentos em janeiro. Desse total, 8,2 milhões (85%) foram realizados pelos canais eletrônicos, enquanto que os postos físicos registraram 1,4 milhão (15%) de serviços presenciais.  A pesquisa de débitos e restrições de veículos foi o serviço mais procurado nos canais digitais do Poupatempo, com 1.765.800 acessos – o equivalente [...]

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