Arquivos estatuto da criança e do adolescente - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Aprovado projeto que atualiza regras sobre educação previstas no ECA

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-06-20T16:26:11-03:0020 junho, 2023|

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de acordo com Emenda Constitucional 59, promulgada pelo Congresso em 2009, que tornou obrigatória a educação básica gratuita entre 4 e 17 anos de idade. O ECA [...]

Proposta estabelece auxílio especial para órfãos em decorrência da Covid-19

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-03-28T10:25:51-03:0028 março, 2023|

O Projeto de Lei 126/23 cria auxílio especial destinado às crianças e aos adolescentes órfãos em decorrência da Covid-19. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto cria um programa de amparo que prevê auxílio financeiro, cuidado psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e prioridade no atendimento de serviços públicos.O post Proposta estabelece auxílio [...]

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