Uma parceria entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou a implementação automática de benefício social a partir do mês de setembro. A medida também será direcionada aos aposentados e deficientes de baixa renda inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Com o intuito de promover a [...]
Por serem expressivamente afetados pelos impactos da pandemia da Covid-19, os trabalhadores tem cada vez mais conquistado novas medidas perante a Justiça que viabilizam recursos extras durante este período. Neste sentido, visando também substituir ou agregar a renda do trabalhador, uma modalidade de saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi autorizada. [...]
Há tempos o Brasil enfrenta uma grave crise econômica, que recentemente, foi intensificada pela pandemia da Covid-19. Este cenário resultou no fechamento de cerca de 13 milhões de postos de trabalho. E ao considerar os vários vínculos trabalhistas, foi possível perceber a interrupção significativa das contribuições junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), arriscando [...]
Um anúncio recente do Governo Federal informou a intenção de estender a lista de atividades permitidas a trabalharem aos feriados e domingos. O texto ainda será finalizado e deverá ser publicado nos próximos dias, diante de uma portaria que requer a assinatura do Secretário Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. [...]
A revisão da vida toda é uma espécie de revisão do benefício previdenciário como, aposentadorias, pensões, auxílios doença, entre outros. O objetivo é afastar a regra de transição do art. 3º da Lei nº 9.876, de 1999. Portanto, todas as contribuições previdenciárias do segurado seriam reaproveitadas, incluindo, aquelas realizadas de 1994 em diante, ainda que [...]
Se perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma multa moratória de 20% não for considerada confiscatória, não é possível caracterizá-la como inconstitucional no dispositivo legal que dispõe exatamente diante do teto de 20%, incidente sobre o imposto declarado, no caso de atraso na entrega. Perante este entendimento, o ministro do STF e relator do recurso [...]
A assessoria de imprensa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divulgou recentemente, a intenção do órgão em liberar daqui aproximadamente um ano o plano de remanejamento do departamento de Recursos Humanos da instituição. Sendo assim, há a expectativa de disponibilizar um novo concurso público do INSS 2020 a partir de 2022. Terminou no dia [...]
Os aposentados, pensionistas e os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderão ser contemplados com um abono adicional no valor de R$ 2 mil. A medida se trata de uma sugestão legislativa (SUG), nº 15, de 2020, de autoria de Jefferson Brandão Leone. O texto foi registrado [...]
A chegada de uma criança seja de uma gestação ou adoção, é uma grande alegria para todos, é um momento de muitas mudanças, uma delas é a preocupação em conciliar o trabalho e os cuidados com a família. O salário-maternidade é um benefício criado para amparar as mães e pais neste momento tão importante no [...]
Existem muitos segurados que estão satisfeitos com o valor que recebem da aposentadoria do INSS, mas em compensação outros não estão nenhum pouco satisfeitos com o valor do seu benefício, pois, o planejado era receber um pouco a mais. E o que muitos não sabem é que é possível aumentar o valor da aposentadoria. E [...]
A reforma da Previdência trouxe muitas mudanças nas regras de aposentadoria, ficando ainda mais complexo aquilo que já era difícil. Depois da Nova Reforma da Previdência muitas pessoas se questionam, quando vou conseguir me aposentar? E pensando nisso, preparamos esse artigo para aqueles trabalhadores que querem saber se podem se aposentar com 30 anos de [...]
A Receita Federal intensificou as medidas que avaliam os inscritos ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Portanto, cada vez mais contribuintes têm sido considerados inaptos ao processo, decorrente de situações como a omissão de declarações e escriturações durante os últimos cinco anos, sobretudo, das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). O cancelamento [...]
O Instagram é uma rede social que ganhou destaque no mundo todo pelo compartilhamento de fotos e vídeos, seja de anônimos, celebridades ou empresas. No entanto, muitas pessoas perceberam que essa rede social é uma ótima vitrine para divulgar os seus produtos e serviço. Porém, a maioria dos usuários tem dúvidas da quantidade ideal de [...]
O Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foi prorrogado por mais três meses, de acordo com o anúncio realizado nesta quarta-feira, 19. A prorrogação no prazo de contratação de crédito, possibilita que mais empreendimentos sejam contemplados pela linha de crédito, e recebam um suporte financeira que auxiliará neste momento de [...]
Após um longo período de promessas e expectativas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciará no dia 20 de agosto, um projeto-piloto que irá implementar a prova de vida pelo celular através da biometria facial, semelhante à selfie. Dividida em etapas, e primeira contemplará cerca de 300 mil beneficiários por todo o Brasil. A [...]
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