Com o advento do novo Código de Processo Civil (Lei nº13.105/2015), que entrou em vigor em 18 de março de 2016, há a possibilidade de as cotas condominiais serem cobradas por meio de ação de execução de título extrajudicial. Isto porque, no artigo 784 do CPC, que estabelece o rol de títulos executivos extrajudiciais, foi [...]
Sentir-se confortável em casa é algo que todas as pessoas querem sentir, e isso geralmente acontece a partir do tipo de decoração em casa ambiente. Por essa razão, é importante conhecer o próprio estilo de modo que consiga deixar a casa da mesma forma. Neste artigo, queremos te mostrar algumas ideias de como encontrar o [...]
Novas tendências de decoração são apresentadas todos os anos para que as pessoas consigam optar por quais são as que mais lhe agradam e combinam com os ambientes de suas casas. E pensando nisso, novas tendências já foram apresentadas, sendo possível já iniciar a encontrá-las nas lojas de decoração e também em algumas casas. Neste [...]
Imagine ter que fechar as portas de sua empresa porque não tem capital de giro para pagar as contas de água e luz, comprar materiais ou pagar funcionários. Para evitar o pesadelo de qualquer empresário, saber o que é capital de giro, para que ele serve e como calculá-lo é essencial para qualquer negócio. O [...]
O tempo é sem dúvida o item mais escasso em nossas vidas. Atualmente, não há quem não reclame da falta de tempo para atividades profissionais, estudar ou se dedicar à família. Mas o tempo é muito valioso também para a saúde do trabalhador. Tanto que a justiça reconhece a alguns trabalhadores a necessidade do horário de [...]
A autonomia do Microempreendedor Individual permite que ele cuide de praticamente tudo sozinho, sendo um exemplo disso, a própria contabilidade. É verdade que o MEI não precisa obrigatoriamente de um contador, mas para alguns procedimentos, a ajuda de um profissional é fundamental. Apesar dessa autonomia do MEI na contabilidade, não é possível descartar a importância [...]
Quando estão dirigindo, muitas pessoas apenas respeitam as leis de trânsito por medo de tomarem uma multa e terem que pagar um bom dinheiro. A preocupação deveria ser bem maior, afinal, descumprir as regras pode fazer perder sua CNH e provocar acidentes com resultados graves. Para não ter esse tipo de problema, o ideal é [...]
Apesar de não ser um direito muito difundido e conhecido entre os empregados, existem situações nas quais é possível permanecer no plano de saúde após demissão. O direito ao plano de saúde após demissão está previsto no artigo 30 da lei nº 9.656, de 1998, chamada de Lei dos Planos de Saúde. A opção foi [...]
Software jurídico, atendimento via chatbot, mediação online e Inteligência Artificial. Se hoje esses termos parecem de ficção científica, em breve eles se tornarão norma no meio do Direito Brasileiro. Pelo menos é o que indica a presença massiva de Lawtechs na Fenalaw 2019, a maior feira jurídica da América Latina. O evento acontecerá entre os [...]
Um verdadeiro exército de profissionais, dos mais diversos ramos de atividade, atualmente lutam incansavelmente pelas suas sobrevivências explorando os mais variados nichos do segmento de pequenos reparos. São especialistas nas áreas de hidráulica, construção civil, indústria automotiva, pintura, entre outros profissionais que decidiram – muitas vezes após décadas de serviços prestados a grandes empresas como [...]
Pensando em abrir um negócio, mas não possui uma boa quantia de investimento? Essa é a realidade da maioria das pessoas que desejam se tornar empreendedoras no nosso país. Iniciar uma empresa e se tornar seu próprio chefe possui inúmeras vantagens, porém, na maioria dos casos, o começo é bastante custoso. Sendo assim, separamos aqui [...]
Não há como se falar em sucesso empresarial sem se falar em rigorosa gestão financeira. Empresas prósperas, geradoras de receitas, com produtos e serviços admiráveis, acabam por fechar suas portas em decorrência da má gestão financeira. Pensando nisso a Fisconnect reuniu nesse artigo 9 recomendações simples, práticas e imediatamente aplicáveis para ajudar micro e pequeno [...]
A Aposentadoria Especial é um benefício concedido aos trabalhadores que exercem suas funções sob exposição contínua e ininterrupta a agentes nocivos à saúde e/ou à integridade física (químicos, físicos, biológicos, entre outros). Isso em níveis acima dos permitidos legalmente. Embora a legislação existente seja direcionada aos contribuintes vinculados ao INSS, não existe lei que regulamente [...]
É possível transformar multas em advertência e se livrar de uma pendência financeira, mas, existem algumas regras para que isso aconteça. Em alguns momentos os motoristas acabam cometendo uma infração no trânsito e precisam arcar com essa irresponsabilidade. Isso vem em forma de uma infração, que gera pontos na carteira de habilitação e uma multa [...]
É urgente que o servidor público passe a se preocupar e a organizar melhor sua vida contributiva. Afinal, é seu futuro de vida que está sendo discutido, mais uma vez, com a reforma da previdência. Após tantas alterações legislativas, as regras de aposentadoria do servidor estão cada vez mais próximas do Regime Geral de Previdência Social. De fato, [...]
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